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sequência de CONTESTAÇÃO aula do dia 22/10/2018 gravação 99 (PEDIDO DE…
sequência de CONTESTAÇÃO aula do dia 22/10/2018 gravação 99
DEFESAS DE MÉRITO (ataca a relação jurídica de direito material)
DIRETAS
O RÉU NEGA PEREMPTORIAMENTE O VÍNCULO JURÍDICO COM O AUTOR
O RÉU AFIRMA QUE JAMAIS FEZ CONTRATO COM O AUTOR
ATACA A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO
O ÔNUS DA PROVA RECAI SOB O AUTOR
CASO HAJA AUSÊNCIA DE PROVA GERA JULGAMENTO IMPROCEDENTE DO PEDIDO
INDIRETAS
IMPEDITIVA
ALEGA NULIDADE DO CONTRATO
PORQUE INDUZIU A ERRO
MODIFICATIVA
PEDIDO DECLARATÓRIO NEGATIVO
PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA
AS CUSTAS
DESPESAS DA MARCHA PROCESSUAL
HONORÁRIOS DO PERITO
TESTEMUNHAS OUVIDAS FORA DA COMARCA
RECONVENÇÃO ART 343
O RÉU SE VALE DO MESMO PROCESSO E AJUIZA UMA AÇÃO SUA. a reconvenção é uma faculdade processual, se não quiser reconvir pode ajuizar uma ação autônoma. a ação autônoma tem conexão com a primeira e quem vai julgar é o mesmo juizo que esta julgando a principal. mas se ela já tiver sido julgada pode não ser o mesmo juiz.
É NA PRÓPRIA PEÇA CONTESTATÓRIA
PRETENSÃO CONTRA O AUTOR
A PRETENSÃO PRECISA TER UMA CONEXÃO OU RELAÇÃO DE FUNDAMENTOS ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E O PEDIDO DO RÉU
A VANTAGEM É A ECONOMIA PROCESSUAL, VAI TER UMA SÓ INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E UMA SÓ SENTENÇA
NÃO TEM PETIÇÃO INICIAL PRÓPRIA, NÃO TEM INTIMAÇÃO PESSOAL... É INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR
REVELIA. artigo 344
NÃO CONFUNDA
REVELIA
FALTA DE CONTESTAÇÃO VÁLIDA. O RÉU FOI CITADO VALIDAMENTE MAS NÃO TEVE CONTESTAÇÃO
REVELIA COM ATRASO = CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA
É UM VÍCIO INSANÁVEL
CONTESTAÇÃO IRREGULAR DE REPRESENTAÇÃO
PRECISA DE UM COMPROVANTE DE REPRESENTAÇÃO
É UM VÍCIO SANÁVEL
O JUIZ ABRE PRAZO PARA JUNTAR O COMPROVANTE
DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTOS
TEM 4 PEDIDOS E SÓ CONTESTOU 2. OS 2 QUE NÃO TIVERAM CONTESTAÇÃO FORAM REVELIA
EFEITOS DA REVELIA
O EFEITO MATERIAL DA REVELIA NÃO É AUTOMÁTICO
PRECLUSÃO DAS DEFESAS
PERDA DO DIREITO DE SE ALEGAR CERTAS MATÉRIAS
NÃO SE ATÉM A QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA
E QUANDO HÁ FATOS NOVOS
O ÔNUS DA PROVA INCUMBE. artigo 373
AO AUTOR
AO RÉU
pode haver uma dinâmica
o juiz pode, dependendo da disponibilidade da prova, mudar do réu pro autor e do autor pro réu
por exemplo, as cópias do contrato com o banco ficam com o banco. aí o juiz por meio da dinâmica da disponibilidade do ônus probatório e aí manda o banco dar o contrato para o autor. em tese era o autor que deveria ter o contrato para provar vinculo com o banco
NULIDADES DE BUJIBEIRA
SABENDO QUE ALGUMAS NULIDADES PODEM SER SUSCITADAS A QUALQUER TEMPO O RÉU SE UTILIZA DISSO PARA SE BENEFICIAR
PRINCIPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO ÀS PECULIARIDADES DA DEMANDA
O PROCESSO SE ADAPTA À REALIDADE DA PARTE QUANDO PRECISA. CASO DO TRABALHADOR RURAL QUE NÃO TEM COMO PROVAR QUANTO TEMPO FICOU TRABALHANDO NA LAVOURA PARA PEDIR APOSENTADORIA
ÔNUS, FACULDADE E DEVER PROCESSUAL SÃO DIFERENTES
ÔNUS É UM ATO QUE DEVO QUE FAZER QUE ME É DE FAVOR
FACULDADE
DEVER
PEDIDO DECLARATÓRIO NEGATIVO
NA CONTESTAÇÃO PEDIR QUE OS PEDIDOS DO AUTOR SEJAM NEGADOS