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Fato Gerador (Elementos (Pessoal (Sujeito ativo e Sujeito passivo),…
Fato Gerador
Elementos
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Material
Acontecimentos que determinam o surgimento de obrigação tributária, determina o tipo de tributário
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Classificações
Instantâneos
Ocorre e acaba rapidamente para o surgimento de outro, ex: ICMS
Periódicos
Ciclo de formação se completa em um determinado período de tempo, ex: IPTU
Complexivos
Conjunto de fatos, circunstâncias ou acontecimentos globalmente considerados, ex: IR
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Pode decorrer de ato ilícito, mas não importa para efeito tributário