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AULA 42 - ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DA DEFESA (BLOCOS DA ESTRUTURA (ITEM DA…
AULA 42 - ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DA DEFESA
O QUE É?
É A ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
NELA AS PROGRAMÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ESTÃO ORGANIZADAS
EM
PROGRAMAS DE TRABALHO
QUE CONTEM INFO
QUALITATIVA OU QUANTITATIVA
FÍSICAS OU FINANCEIRAS
XX. YY. YYY. FF. FFF. PPPP. AAAA. LLLL ..... A.B.CD.EF.GH
BLOCOS DA ESTRUTURA
ITEM DA ESTRUTURA
PERGUNTA A SER RESPONDIDA
1. EM QUAL ORÇAMENTO?
2. QUEM É O RESONSAVEL?
4. QUAL TEMA DA POLÍTICA PÚBLICA?
3. EM QUE ÁREAS A AÇÃO SERÁ REALIZADA?
4. A
4. A.B) O QUE SERÁ ENTREGUE?
4. A.A) O QUE SE PRETENDE ALCANÇAR?
4. B
O QUE SERÁ DESENVOLVIDO P/ ALCANÇAR O OBJETIVO DO PROGRAMA?
(AÇÃO)
4.B.A) O QUE É FEITO E PARA QUE?
4.B.B) COMO É FEITO?
4.B.C) O QUE SERÁ PRODUZIDO?
4.B.D) COMO É MENSURADO?
4.B.E) ONDE É FEITO?
2. ÓRGÃO E UO
3. FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
4. A) PROGRAMA
A)
OBJETIVO
B)
INICIATIVA
1. ESFERA ORÇAMENTÁRIA
4. B) AÇÃO
A)
DESCRIÇÃO
B)
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO
C)
PRODUTO
D)
UNIDADE DE MEDIDA
E)
SUBSTÍTULO
1. CLASSIF. POR ESFERA
2. CLASSIF. INSTITUCIONAL
3. CLASSIF. FUNCIONAL
4. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
A)
INFO.DOS PROGRAMAS
B)
INFO DAS AÇÕES
CÓDIGOS
XX
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
FINALIDADE
ID SE A DESPESA PERTENCE
ORÇAMENTO FISCAL
(F) - 10
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE
(S) - 20
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(I) - 30
YY.YYY
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
YY = ÓRGÃO ORÇAMENTARIO
YYY = UO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
É O AGRUPAMENTO DE UOS
NEM TODOS TEM ESTRUTURA FÍSICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MPU = 34.000
MPF = 34.101
FF.FFF
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
ID ÁREA DE GASTO
CIÊNCIA
AGRICULTURA
ENERGIA
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
= F.F
É O MAIOR NÍVEL DE AGREGAÇÃO
REFLETE A COMPETÊNCIA INST. DO ÓRGÃO
SAÚDE. EDUCAÇÃO.CIÊNCIA. CULTURA
SUBFUNÇÃO
= F.F.F
QUEM DEFINE A
SUBFUNÇÃO
É A AÇÃO
REPRESENTA A NATUREZA
DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
MATRICILIDADE
DE FUNÇÃO COM SUBFUNÇÕES
DIFERENTES
É QND HÁ COMBINAÇÃO
PPPP
TEMA DA POLÍTICA PÚBLICA
TODA AÇÃO DO GOVERNO
ESTÁ ESTRUTURADA EM
PROGRAMAS
ORIENTADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PPA 2016 - 2019
PROGRAMA TEMÁTICO
VOLTADO P/ SOCIEDADE
ENTREGA
BENS
E SERVIÇOS
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO, E SERVIÇOS
VOLTADO P/ ESTADO
DÍGITOS DA AÇÕES
1 - PROJETO ( DÍGITO IMPAR)
TEM DATA FIM :calendar:
EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO
TEM N PPA
2 - ATIVIDADES (DÍGITO PAR)
ATO CONTÍNUO
ATO PERMANENTE
TEM N PPA
3 - OP. ESPECIAL (1º DIGITO ZERO)
GASTOS SEM CONTRAPRESTAÇÃO
É UMA DESPESA
NÃO CONTÉM NO PPA
PROGRAMA
É UM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO
QUE ORGANIZA
AS AÇÕES
PROJETO (INSTRUMENTO)
ATIVIDADE (INSTRUMENTO)
OP. ESPECIAL (DESPESA)
AÇÃO É UM INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO
TODA AÇÃO TEM
8 DÍGITOS
SUBTÍTULO LLLL
AÇÕES SERÃO DETALHADAS EM
SUBTÍTULO
QUE
ID A
LOCALIZAÇÃO FÍSICA
DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
É O MENOR NÍVEL DA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
PLANO ORÇAMENTÁRIO
NÃO APARECE NA LOA
É UMA INFO GERENCIAL
DA AÇÃO
APARECE NO
SIOP
AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PADRONIZADAS SETORIAIS
ENVOLVE MAIS DE UMA UO
PADRONIZADA MULTISETORIAL
ENVOLVE MAIS DE UM ÓRGÃO
PADRONIZADA DA UNIÃO
SÃO TÍPICAS