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AULA 34 - DESPESA I (DIFERENÇAS (PLANEJAMENTO (A) FIXAÇÃO DA DESPESA …
AULA 34 - DESPESA I
DIFERENÇAS
DESPESA
É O CONJUNTO DE
DESEMBOLSOS
NEM TODA DESPESA É
PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA
É A DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO :!!:
É OBRIGATÓRIA ESTAR NA
LOA
PLANEJAMENTO
A) FIXAÇÃO DA DESPESA
:pushpin:
B) DESCENTRALIZAÇÃO
:broken_heart:
C) PROGRAMAÇÃO
:desktop_computer:
D) LICITAÇÃO
📃
EXECUÇÃO
A) EMPENHO
:hammer_and_pick:
B) EMPENHO A LIQUIDAR
:hammer_and_pick: :shopping_bags:
C) LIQUIDAÇÃO
:shopping_bags:
D) PAGAMENTO
:moneybag:
ETAPAS
1. PLANEJAMENTO
(FDPL)
A) FIXAÇÃO DA DESPESA
:pushpin:
NÃO ESTÁ DENTRO DA LEI
É DOUTRINÁRIA
O QUE É?
É O
LIMITE
DE GASTOS
SÃO CRÉDITOS
DOTAÇÃO É LIMITE DO CRÉDITO
INCLUÍDOS NA LOA
COM BASE NAS RECEITAS PREVISTAS
É CONCLUÍDO COM
A AUTORIZAÇÃO PELO LEGISLATIVO
É O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
POR MEIO DA LOA
OCORRE
NO MOMENTO DA
APROVAÇÃO DA LOA
B) DESCENTRALIZAÇÃO
:broken_heart:
O QUE É?
É A MOVIMENTAÇÃO DO CRÉDITO
INTERNA:
PROVISÃO
EXTERNA:
DESTAQUE
POR TERMO DE COOPERAÇÃO
VEDADO CONVÊNIO
:forbidden:
MANTIDAS AS CLASSIFICAÇÕES
INSTITUCIONAL (ÓRGÃO RESP.)
34.000 MPU
FUNCIONAL (ÁREA DO GASTO)
PROGRAMÁTICA
ECONÔMICA
SÃO DIFERENTES
DE TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO
PORQUE
NÃO MODIFICAM OS CRÉDITOS
A PROGRAMAÇÃO
OU O VALOR
NÃO ALTERAM
A UO DETENTORA DO CRÉDITO
C) PROGRAMAÇÃO
:computer:
O QUE É?
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
IMEDIATAMENTE
APÓS A PROMULGAÇÃO DA LOA
O EXECUTIVO APROVARÁ
UM QUADRO DE COTAS TRIMESTRAIS
NO PRAZO DE 30 DIAS
APÓS A
PUBLICAÇÃO
DA LOA
O EXECUTIVO ELABORÁ
A PROGRAÇÃO FINANCEIRA
E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
D) LICITAÇÃO
📃
O QUE É?
LEI 8.666
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
2. EXECUÇÃO
A) EMPENHO
:hammer_and_pick:
O QUE É?
CRIA PRO ESTADO,
POR SI SÓ
OBRIGAÇÃO
DE PAGAMENTO :!!: :moneybag:
PENDENTE OU NÃO
IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO
É UMA GARANTIA
:star:
REDUZ A DOTAÇÃO DISPONÍVEL
:no_entry:
OCORRE A BAIXA DO CRÉDITO
É OBRIGATÓRIO :red_flag:
PRÉ-EMPENHO
É UMA FERRAMENTA PARA
RESERVAR
O CRÉDITO EXISTENTE
SERÁ FORMALIZADO
🎓
MEDIANTE EMISSÃO DE
NOTA DE EMPENHO
💴⚒
PODE SER DISPENSADA
PODE SUBSTITUIR O
CONTRATO
EXCEÇÃO
:warning:
FOLHA DE PAGAMENTO
NÃO EXIGE
O NOME DO CREDOR
DIVERGÊNCIA COM CESPE
LEI 4.320 ART. 60
É VEDADA
:forbidden:
A RELIAZAÇÃO DA DESPESA
SEM PRÉVIO
EMPENHO
DECRETO (CESPE)
EM CASO DE URGÊNCIA
É POSSÍVEL QUE
O EMPENHO E A DESPESA
SEJAM REALIZADOS NO MSM DIA
QUANDO O VALOR
FOR INSUFICIENTE
PODERÁ SER REFORÇADO
EXCEDER O MONTANTE
DEVERÁ SER ANULADO PARCIALMENTE
CLASSIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
😏
VALOR CONHECIDO
PAGO DE UMA VEZ :moneybag: 1X
ESTIMATIVO
:straight_ruler:
VALOR NÃO CONHECIDO
GLOBAL :globe_with_meridians:
PAGAMENTO PARCELADO :credit_card: 10X
VALOR CONHECIDO
EM CASO DE CONTRATO
É FEITO UM ÚNICO EMPENHO
B) EMPENHO A LIQUIDAR
:hammer_and_pick: :shopping_bags:
FASE DA CONTABILIDADE
C) LIQUIDAÇÃO
:shopping_bags:
O QUE É?
É A VERIFICAÇÃO DO
DIREITO ADQUIRIDO
OBJETIVO
APURAR
ORIGEM E OBJETO QUE SE DEVE PAGAR
IMPORTÂNCIA EXATA A PAGAR
A QUEM SE DEVE PAGAR
TERÁ POR BASE
I)
CONTRATO, AJUSTE OU ACORDO :handshake:
II)
NOTA DE EMPENHO 💴⚒
III)
OU COMPROVANTE 📃
DA ENTREGA DO MATERIAL
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
D) PAGAMENTO
:moneybag:
VIA SIAFI
O QUE É?
ENTREGA DE NUMERÁRIO
AO CREDOR
POR MEIO DE
CHEQUE NOMINATIVO
ORDENS DE PAGAMENTOS
OU CRÉDITO EM CONTA
APÓS A REGULAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
QUEM AUTORIZA
ORDENADOR DE DESPESA