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Constituição (Determina a organização política do Estado (Elenca orgãos,…

- - - - Formas de fatores REAIS de poder que vigoram na sociedade
    - - Monarquia
      - Exército
      - Aristocracia
    - - Texto formal, sistematizado - MERA FOLHA DE PAPEL
      - Só será efetiva se refletir os FATORES REAIS DE PODER DA SOCIEDADE
    - - Conflito
        
        Prevalece a REAL
      - PLENA correspondência
        
        Situação IDEAL
  - - - Decisionista
      - Voluntarista
    - - Estruturar e organizar elementos sociais do Estado
    - - Decisão política e não na Justiça das Normas
      - Não importa os fatores reais de poder na sociedade
      - O que importa: A Constituição é produto da vontade do Titular do Poder Concedente
    - - Constituição
        
        Apenas matérias de grande relevância jurídica
        
        Decisões políticas fundamentais - Organização do Estado
      - Leis Constitucionais
        
        Assuntos de menor importância
        
        Parte formal do texto constitucional
  - - - Não tem relação de cunho sociológico, puro ou filosófico
      - Norma Superior e Fundamental do Estado
        
        Organiza e estrutura o Estado
        
        Limita a atuação estatal e estabelece direitos e garantias individuais
      - Fundamento de validade
        
        Ordenamento Jurídico
        
        Escalonamento hierárquico das Normas
        
        Normas Jurídicas Interiores
        
        Normas Fundadas
        
        Leis Ordinárias
        
        Normas Jurídicas Superiores
        
        Normas Fundantes
        
        Constituição
  - - - Parte da Cultura / Objeto de Cultura
      - Pruto da Atividade Humana
    - - Real
        
        Pois os seres são reais / pertencem â Natureza
      - Ideal
        
        Não trata de relação (igualdade, diferença ,etc)
        
        Quantifica / figura matemática (nºs, formas geométricas, etc.)
      - Essência
        
        Pois os seres são imutáveis e existem fora do tempo e do espaço
        
        O conteúdo das Normas Jurídicas varia através dos tempos, lugares, povos e história
      - Puro Valor
        
        Pois através das Normas, o direito tenta concretizar ou realizar um valor / não se confunde com ele
    - - Constituição Total
        
        Condicionada pela cultura do povo e atua como condicionante dessa mesma cultura
        
        Todos os aspectos de outras concepções
        
        Sociológica
        
        Política
        
        Jurídica