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AULA 27 - RECEITA (CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA (OUTRAS (RECEITA…
AULA 27 - RECEITA
RECEITA
ENTRADA DE RECURSO
É RECEITA
MAS NEM TODA É RECEITA PÚBLICA
RECEITA PÚBLICA
SÃO AS ORÇAMENTÁRIAS
USADA PARA FINANCIAR
DESPESA
OU
PROGRAMAS
EM SENTIDO ESTRITO
SÃO INCOPORADAS AO PATRIMÔNIO
É UM INSTRUMENTO
POR MEIO DO QUAL
SE VIABILIZA A EXECUÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
NÃO SE SUJEITA A
AUTOR. LEGISLATIVA
:red_cross:
ESTÃO PREVISTAS NA
LOA
AUMENTA
SALDO FINANCEIRO
ARO NÃO É
EX: OPERAÇÃO DE CRÉDITO
NÃO PRECISA ESTAR NA
LOA
EXTRAORÇAMENTÁRIA
DEVOLUTIVA
ENTRADAS COMPENSATÓRIAS
GERAM UMA OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER
NÃO INTEGRAM A LOA
CARÁTER TEMPORÁRIO :alarm_clock:
NÃO SE SUJEITA A
AUTOR. LEGISLATIVA
:red_cross:
EXEMPLOS
FIANÇAS
DEPÓSITOS EM
CAUÇÃO
OP. DE CRÉDITO POR
AROS
VISAM COBRIR FALTA DE CAIXA
NÃO CUMULATIVA
ENTRE 10 DE JANEIRO ATÉ 10/12
VEDADO
ULTIMO ANO DE MANDATO
DEVE SER LIQUIDADO ANTES DO FINAL DO EX. FINANCEIRO
EMISSÃO DE
MOEDA
:moneybag:
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
É
OBRIGATÓRIA
POR TODOS OS ENTES
SENDO
FACULTADO
O DESDOBRAMENTO
1. NATUREZA DE RECEITA
:palm_tree: :money_mouth_face:
LEI 4.320 ART. 11, §4º
USADO POR TODOS ENTES :flag-br:
VISA ID
A
ORIGEM
DO RECURSO
SEGUNDO O FATO GERADOR
NOVA CODIFICAÇÃO
8 DÍGITOS
1º - CATEGORIA
1 - R. CORRENTES
:moneybag:🔗
IMPOSTOS 🦁
TAXAS :admission_tickets:
OBRIGATÓRIA
SERVIÇO DE CARTÓRIO
CONTR. DE MELHORIA 🚧🚦
CONTR. SOCIAL
RECEITAS ORIGINÁRIAS
PATRIMONIAIS :house_with_garden:
ALUGEIS
FOROS
ROYALTIES
JUROS SOBRE AP. FINANCEIRA
DIVIDENDOS
CONCESSÕES
PERMISSÕES
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
AGROPECUÁRIAS
INDUSTRIAIS
DE SERVIÇO ⚙🔧
JUROS
SOBRE EMPRÉSTIMO
PAGAMENTO DE PASSAPORTE
TRANSF. CORRENTES
RECEBER RECURSO P/ MANUTENÇÃO DO CARRO
CARACTERÍSTICAS
ARRECADAS DENTRO DO EXERCÍCIO
AUMENTAM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
:moneybag:
EFEITO POSITIVO SOBRE PATR. LIQUÍDO
:heavy_plus_sign:
FINANCIA
PROGRAMAS
E AÇÕES
2 - R. DE CAPITAL
:moneybag: :flag-br:
OP. DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA É
DESPESA
TRANSF. DE CAPITAL
RECEBER RECURSO P/ COMPRAR CARRO ZERO
CARACTERÍSTICAS
AUMENTAM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
:moneybag:
NÃO AFETA O PATR. LIQUÍDO :no_entry:
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS CORRENTES - DESPESAS CORRENTES = SOC
SOC NÃO É ORÇAMENTÁRIO
2º - ORIGEM
É O DETALHAMENTO DAS CATEGORIAS (1)
VISA ID
A PROCEDÊNCIA DAS RECEITAS
NO MOMENTO EM QUE IGRESSAM NOS COFRES PÚBLICOS
DIGÍTOS CORRENTES
DERIVADAS
CONTRIBUIÇÕES
IMPOSTOS, TAXAS, CONTR. MELHORIA
ORIGINÁRIAS
RECEITA AGRO
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA PATRIMONIAL
FRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
TRANSF. CORRENTES
DESPESAS DE
MANUTENÇÃO OU FUNCIOMANEOT
QUE NÃO IMPLIQUE EM
CONTRAPRESTAÇÃO
OUTRAS
DIGÍTOS DE CAPITAL
OP. DE CRÉDITO
NÃO EFETIVA
NÃO AFETA PATRIMONIO
ALIENAÇÃO DE BENS
É VEDADO
APLICAÇÃO DE R. DE CAPITAL
DERIVADA DE ALIENÇÃO
P/ FINANCIAR DESPESAS CORRENTES
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMO
TRANSF. DE CAPITAL
INDEPENDE DE CONTRAPRESTAÇÃO
OUTAS RECEITAS DE CAPITAL
3º - ESPÉCIE
4º A 7º - DESDOBRAMENTOS
ID PECULIRAIDADES DA RECEITA
PODEM OU NÃO SER UTILIZADOS
RECEITAS EXCLUSIVAS
ESTADOS E MUNICIPIOS
SERÁ O Nº 8
8º - TIPO
ID O TIPO DE ARRECADAÇÃO
2. INDICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
NÃO
É OBRIGATÓRIO P/ TODOS OS ENTES
SOMENTE P/
UNIÃO
3. FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
4. ESFERA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS
QUANTO A PROCEDÊNCIA
ORIGINÁRIA
ESTADO EM IGUALDADE COM CIDADÃO
PAGAMENTO DE PASSAPORTE
NÃO É COERCITIVO
ESTADO COMO EMPRESÁRIO
PATRIMONIAL
AGRO
INDUSTRIAL
SERVIÇOS
DERIVADA
É COERCITIVO
NA INICIATIVA PRIVADA
EX:
TRIBUTOS
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES
QUANTO A OCORRÊNCIA
ORDINÁRIA
TEM REGULARIDADE
EXTRAORDINÁRIA
NÃO TEM REGULARIDADE
QUANTO A AFETAÇÃO PATRIMONIAL
EFETIVAS
AUMENTAM PATRIMÔNIO
NÃO EFETIVAS
PERMUTATIVAS
NÃO AFETA O PATRIMÔNIO
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA
NÃO ALETRAM O PATRIMÔNIO
ENTRE ÓRGÃOS
NA MSM ESFERA DE GOVERNO
PERTENCEM AO MSM
ORÇAMENTO FISCAL
E DE SEGURIDADE
1. CATEGORA
CÓDIGO 7 - CORRENTES
CÓDIGO 8 - CAPITAL
FINANCIA
UMA DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA
QUEM RECEBE
AUMENTA O LIMITE DE PAGAMENTO
LIMITE
DE EMPENHO
O QUE TENHO PARA GASTAR
DE PAGAMENTO
FINANCEIRO