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AULA 23 - CRÉDITOS (FONTES :umbrella_with_rain_drops: (P/ ABERTURA DOS…
AULA 23 - CRÉDITOS
CRÉDITO NA LOA
INICIAL (ORDINÁRIO)
APROVADO NA LOA
AUTORIZAÇÃO PRA GASTAR
ATRELADO A UM PROGRAMA
A LOA ESTÁ ORGANIZADA
NA FORMA DE
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
AOS QUAIS ESTÃO CONSIGNADAS
DOTAÇÕES
CRÉDITO
CONJUNTO DE CATEGORAIS CLASSIFICATÓRIAS
E CONTAS QUE ESPECIFICAM
AÇÕES E OPERAÇÕES
AUTORIZADAS PELA
LOA
É AUTORIZAÇÃO
DOTAÇÃO
É O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS
COM QUE CONTA O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
É O LIMITE
CRÉDITO ADICIONAL
O QUE É?
AUTORIZAÇÕES DE DESPESAS
NÃO COMPUTADAS OU INSUFICIENTES
NA LOA
ALTERAÇÕES
QUALITATIVA
ESPECIAL
EXTRAORDINÁRIO
QUANTITATIVA
SUPLEMENTAR
RESPONSÁVEIS
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO SETORIAL
UO
QUEM ID A NECESSIDADE?
UO
ÓRGÃO SETORIAL
SOF
ESTABELECE
PROCEDIMENTOS
E PRAZOS
CRÉDITO ADICIONAL
É A MANEIRA DE
ALTERAR A LOA
CLASSIFICAÇÃO
SUPLEMENTAR :pill:
REFORÇO DE DOTAÇÃO
ABERTOS
POR DECRETO
JÁ VEM AUTORIZADOS NA
LOA
:check:
EXCEÇÃO
AO P. DA EXCLUSIVIDADE
ESPECIAL :star:
NÃO HÁ DOTAÇÃO
ABERTOS NA UNIÃO
: POR LEI AUTORIZATIVA
ABERTOS NOS ESTADOS:
POR DECRETO
EXTRAORDINÁRIO 👨🚀 🚀
DESPESAS
URGENTES
E IMPREVISÍVEIS (CF)
IMPREVISTAS (LEI 4.320)
QND REABERTOS
EXCEÇÃO AO P. DA ANUALIDADE
PROCESSO
ÍNICIO NA
UO
ELABORADO NO
SIOP
E ENCAMINHA P/
ÓRGÃO SETORIAL
ÓRGÃO SETORIAL
AVALIA A SOLICITAÇÃO
SIM
ENCAMINHA A
SOF
AS SOLICITAÇÕES
UO
OS
SOF
PRIMEIRO AUTORIZAÇÃO
:ok:
POR LEI
SUPLEMENTARES :pill:
E ESPECIAIS :star:
POR MEDIDA PROVISÓRIA
(STF)
NA ESFERA FEDERAL
EXTRAORDINÁRIO
👨🚀 🚀
3 FATOS
GUERRA :gun:
CALAMIDADE PÚBLICA :fire:
COMOÇÃO INTERNA :scream:
DEPOIS A ABERTURA
POR DECRETO
SUPLEMENTAR
ESPECIAL
POR LEI AUTORIZATIVA
ESPECIAL (NA UNIÃO)
FONTES
:umbrella_with_rain_drops:
P/ ABERTURA DOS CRÉDITOS
SUPLEMENTAR :pill:
ESPECIAL :star:
1.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA :pig:
LOA
CONTERÁ
VALORES E FORMAS NA
LDO
2.
CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES :red_cross: :moneybag:
3.
OP. DE CRÉDITO :credit_card:
ARO NÃO PODE
4.
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO :moneybag: :money_mouth_face:
5.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DO ANO ANTERIOR
6.
RECURSOS SEM DESTINAÇÃO NA LOA (ART. 166, §8º) 🤷♀️
SUPERAVIT FINANCEIRO
ATIVO - PASSIVO - CRÉDITOS REABERTOS + OP. DE CRÉDITO
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RECEITA ARRECADA - RECEITA PREVISTA
EXTRAORDINÁRIO
👨🚀 🚀
É FACULTATIVO
INDICAÇÃO DE FONTE