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CONCURSO MATERIAL X FORMAL (Concurso formal ou ideal (concurso forma…
CONCURSO MATERIAL X FORMAL
concurso material/real
2 ações ou omissões
comete 2 ou mais crimes
sistema de aplicação das penas
cúmulo materai
penas devem ser SOMADAS
Concurso formal ou ideal
1 só ação ou omissão
prática dois ou mais crimes
formal homogêneo
crimes são idênticos
forma heterogêneo
crimes são distintos
concurso forma perfeito ou próprio
agente
não
atua com desígnios autônomos
exasperação
aplica-se a pena MAIS grave das cabíveis
se iguais, somente uma delas
aumentada de 1/6 até metade
quantidade de crime
2 crimes
1/6
3 crimes
1/5
4 crimes
1/4
5 crimes
1/3
6 ou :heavy_plus_sign: crimes
1/2
concurso formal imperfeito ou impróprio
agente atua com desígnios autônomos
cúmulo material
concurso material benéfico ou favorável
quando o sistema da exasperação for prejudicial ao acusado, deverá prevalecer o sistema do cúmulo material
art.70, p.ú, CP
não poderá a pena exceder a que seria cabível pela regra do art. 69 deste Código