AULA 16 - CICLO ORÇAMENTÁRIO
É UM PROCESSO
CONTÍNUO
DINÂMICO
FLEXÍVEL
POR MEIO DO QUAL
SE ELABORA
PLANEJA
APROVA
EXECUTA
CONTROLA
AVALIA
A PROGRAMAÇÃO DE DISPÊNDIOS
ASPECTO FÍSICO
ASPECTO FINANCEIRO
É DIFERENTE DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
EX. FINANCEIRO
COINCIDE COM ANO CIVIL (1/01 A 31/12)
12 MESES 📆
ELABORAÇÃO
LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
PPA
LDO
LOA
SOF/MP
LOA
DPU
JUDICIÁRIO
MPU
EXECUTIVO
SIOP
ELABORAÇÃO
CAPTAÇÃO DA PROPOSTA
SIAFI
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PRINCIPAL SISTEMA
SISTEMA INTEGRADO DE ADM FINANCEIRA
PODER EXECUTIVO
NO MÍN 30 DIAS ANTES 📆
DO PRAZO FINAL ENCAMINAHR A LOA
COLOCARÁ A DISPOSIÇÃO
ESTUDOS 📚
ESTIMATIVAS 📊
DAS RECEITAS P/ EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
PARA AJUSTE NA ELABORAÇÃO DA LOA
DE CADA ENTE
PODER JUDICIÁRIO 👨⚖️
SE STJ E TRIBUNAL SUPERIORES
⚠ NÃO ENCAMINHEM AS LOA'S
O PODER EXECUTIVO
CONSIDERARÁ VALORES DA LOA VIGENTE
PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA LOA
AJUSTADOS DE ACORDO COM OS LIMITES DA LDO