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AULA 14 - LOA (LOA TERÁ (ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (DAS EMPRESAS…
AULA 14 - LOA
LOA TERÁ
ORÇAMENTO FISCAL
DE TODOS PODERES
FUNDOS
ÓRGÃOS
ENTIDADES
ADM DIRETA E INDIRETA
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
SOMENTE EMPRESAS DEPENDENTES
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS (ESTATAIS)
QUE A UNIÃO DETENHA
MAIORIA
DO CAPITAL SOCIAL
COM
DIREITO
A VOTO
DIRETA OU INDIRETAMENTE
EMPRESAS INDEPENDENTES
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ABRANGE TODAS AS
ENTIDADES E ÓRGÃOS
A ELA VINCULADOS
ORÇAMENTO
FISCAL E DE INVESTIMENTO
FUNÇÃO
REDUZIR DESIGUADADES
INTEREGIONAIS
SEGUNDO CRITÉRIO POPULACIONAL
PLOA
SERÁ ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO
REGIONALIZADO DO EFEITO
SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS
DECORRENTES DE
ISENÇÕES
ANISTIAS
REMISSÕES
SUBSÍDIOS
BENEFICIOS
DE NATUREZA
FINANCEIRA
TRIBUTÁRIA
CREDITÍCIA
É VEDADA
A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
:moneybag:
FISCAL
E DE
SEGUR. SOCIAL
PARA SUPRIR NECESSIDADE
OU COBRIR DÉFICIT
DE QLQR UM
INCLUSIVE
DO QUE COMPÕEM
OS PRÓPRIOS ORÇAMENTOS
CONTER DISPOSTIVO ESTRANHO
😮
À PREVISÃO DA RECEITA
E À FIXAÇÃO DA DESPESA
NÃO INCLUIDO
:warning:
AUTORIZ. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONTRATAÇÃO DE OP. DE CRÉDITO
AINDA QUE POR ARO
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
COMPREENDE AÇÕES A ASSEGURAR
SAÚDE
PREVIDÊNCIA
ASSIST. SOCIAL
É APLICADO 💉
A TODOS ÓRGÃOS QUE POSSUEM
RECEITAS E DESPESAS EM SEGUR. SOCIAL
