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AULA 8/9 - PPA (PPA (DURAÇÃO (A VIGÊNCIA É DIFERENTE:warning: (INÍCIO: 2º…
AULA 8/9 - PPA
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Art. 165, CF
LEIS DE INICIATIVA DO EXECUTIVO
PPA
LDO
LOA
PPA
É O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
É DE MÉDIO PRAZO :calendar:
PREVISTO NA CF/88
VIGÊNCIA: 4 ANOS
DURAÇÃO
IGUAL DO CHEFE DO EXECUTIVO
A VIGÊNCIA É DIFERENTE:warning:
INÍCIO:
2º ANO DO MANDATO (2020)
FIM:
1º ANO DO OUTRO MANDATO (2023)
ELABORADO
NO 1º ANO DO MANDATO
ATÉ 31 DE AGOSTO
PPA
PROPOSTA DE PPA
PODE RECEBER
EMENDAS
DOS PARLAMENTARES
:crown: PR PODE ENVIAR
MSG
:speech_balloon:
PROPOR MODIFICAÇÃO
ENQUANTO
NÃO INICIADA
VOTAÇÃO :warning:
EXECUÇÃO DO PPA
DEVE SER CUMPRIDO
ATRAVÉS DA
LOA
LOA E PPA
DEVEM ESTAR
COORDENADOS
E INTEGRADOS
POR MEIO DA LDO
Art. 167, §1º - NENHUM INVESTIMENTO
CUJA
EXECUÇÃO
ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO
PODERÁ SER INICIADO
SEM PRÉVIA INCLUSÃO NO
PPA
OU SEM QUE LEI AUTORIZE
A INCLUSÃO
EX. FINANCEIRO
COINCIDE COM
ANO CIVIL
ELABORAÇÃO DO PPA
ONDE ELABORA?
NO SIOP
QUEM COORDENA?
SPI/MP
LEI 13.249/16
PPA DE 2016 A 2019
PPA
É UM INSTRUMENTO DE PLANEJ. GOVERNAMENTAL
QUE
DEFINE
DIRETRIZES (REGIONAIS)
OBJETIVOS (REGIONAIS)
METAS (REGIONAIS)
PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E PARA AS DESPESAS CONTINUADAS
COM O
PROPÓSITO DE
VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO
E A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE FORMA REGIONALIZADA
EM REGIÕES MACROECONÔMICAS
CONCEITOS
DIRETRIZES
ORIENTAR A
CAPTAÇÃO
GESTÃO
E GASTOS
DE RECURSOS EM UM PERÍODO
COM VISTA A ATINGIR
OS OBJETIVOS
OBJETIVOS
DISCRIMINAÇÃO DOS RESULTADOS
QUE SE PRETENDE ALCANÇAR
COM A EXECUÇÃO DAS
AÇÕES
METAS
TRADUÇÃO DOS OBJETIVOS
QUALITATIVA
QUANTITATIVA
