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LD23 - Infrações (Gravíssimas (Deixar o condutor envolvido em acidente com…
LD23 - Infrações
Gravíssimas
Dirigir veículo
Sem possuir CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor
com CHN, Permissão ou Autorização cassada ou com suspensão do direito de dirigir
Com CNH ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo
Com validade da CNH vencida há mais de 30 dias
Sem usar lentes corretores de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir
Entregar a direção do veículo a pessoa nas condições previstas anteriormente
Permitir que pessoa nas condições referidas abaixo tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via
Dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
Multiplicador de 10 vezes o valor da gravíssima
Recursar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa
Multiplicador 2 vezes
Suspensão do Direito de dirigir por 12 meses
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança
Transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos
Disputar corrida; promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via; e utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus
Multa de 10 vezes
Suspensão do direito de dirigir
Apreensão do Veículo
Deixar o condutor envolvido em acidente com Vítima
de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo
de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local
de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia
de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito
de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência
MACETE
Acidente com vítima será sempre gravíssimo
Estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento e, também, nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição
Transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente
Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação
Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes
Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem
Multa 10 vezes
Suspensão do direito de dirigir
Dobro
Reincidência em 12 meses
Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos
Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre
Ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível
Ultrapassar pela contramão outro veículo
nas pontes, viadutos ou túneis
parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação
nas faixas de pedestre
onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela
nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente
Executar operação de retorno
em locais proibidos pela sinalização
nas curvas, aclives, declives, pontes, viadutos e túneis
passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motorizados
nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal
com prejuízo da livre circulação ou da segurança, ainda que em locais pemitidos
Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória
Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial
Multa
Apreensão do veículo
Suspensão do direito de dirigir
Deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea, e deixar de parar o veículo sempre que a respectiva marcha for interceptada por agrupamento de pessoas, como préstitos, passeatas, desfiles e outros
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado
que se encontre na faixa a ele destinada
que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo
portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma competível com a segurança do trânsito
Quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles
nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres
Conduzir o Veículo
com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado
Transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN
com dispositivo anti-radar
Sem qualquer uma das placas de identificação
que não esteja registrado e devidamente licenciado
com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade
Transitar com o veículo
danificando a via, suas instalações e equipamentos / derramando, lançando ou arrastando sobre a via
Combustível ou lubrificante que esteja utilizando
Qualquer objeto que possa acarretar risco de acidente
Carga que esteja transportando
Excedendo a capacidade máxima da tração
Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo, e recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade
Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes
Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN
transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso abaixo, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral
Fazer malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda
com os faróis apagados
Transportando criança menor de 7 anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente
Bloquear a via com veículo
Multa
Apreensão do veículo
Remoção do Veículo
Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela
20 vezes
Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Remoção do veículo
Aplica-se a multa agravada em 60 vezes aos organizadores da conduta. Aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de 12 meses