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Superlotação do sistema prisional (Possíveis soluções (Melhora da…
Superlotação do sistema prisional
Possíveis soluções
Melhora da qualidade de vida da população, notadamente em aspectos sociais
Maiores investimentos na educação e em segurança pública
Uso efetivo dos valores repassados ao FUNPEN para investimento nos estabelecimentos prisionais
Capacitação dos agentes penitenciários
Efetiva criação de equipes interdisciplinares voltadas à ressocialização dos apenados
Capacitação para o trabalho, após o retorno ao convívio social
Uso das audiências de custódia como forma de avaliar a efetiva necessidade da prisão cautelar
Contexto atual
Contexto ideal
Contenção da população carcerária
Maior rigor na aplicação das medidas cautelares
Primazia das cautelares alternativas
Especialização das Varas de Execução Penal
Investimento na estrutura física e de pessoal dos presídios
Efetiva ressocialização
Sobrecarga dos juízes da execução penal
Aumento da reincidência
Inobservância dos direitos fundamentais no cumprimento das penas
Número de presos superior à capacidade dos estabelecimentos prisionais
Elevado número de prisões provisórias
Resistência ao uso de cautelares alternativas
Demora no deferimento de benefícios