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GRUPO ECONÔMICO/GRUPO DE EMPRESAS (não fui na aula... ver livros e videos…
GRUPO ECONÔMICO/GRUPO DE EMPRESAS (não fui na aula... ver livros e videos do youtube)
videos
https://www.youtube.com/watch?v=e9wwZTasA7U
OK
https://www.youtube.com/watch?v=vJD4DY5Eqf4
https://www.youtube.com/watch?v=jBfPEvQQLSo
OK
https://www.youtube.com/watch?v=0pc20KU_dQQ
https://www.youtube.com/watch?v=69Dcnb_yj1o
OK
https://www.youtube.com/watch?v=b2xVLQOoXlQ
ARTIGO 2º DA CLT PARÁGRAFO 2º
ANTES NÃO TINHA O HORIZONTAL, AGORA TEM O HORIZONTAL TAMBÉM
PARÁGRAFO TERCEIRO
PRA CONFIGURAR GRUPO ECONÔMICO TEM QUE DEMONSTRAR INTERESSE INTEGRADO ENTRE ELAS (COMO NO CASO DOS VENTILADORES)
SÓ TER UM ADMINISTRADOR COMUM NÃO CARACTERIZA SER UM GRUPO ECONÔMICO
CONCEITO
POR SUBORDINAÇÃO - GRUPO VERTICAL
EMPRESA MÃE (UMA HOLDING QUE COMANDA AS DEMAIS) QUE TEM VÁRIAS EMPRESAS QUE SÃO CONTROLADAS POR ELA
TODAS ELAS INTERLIGADAS ENTRE SI
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA,
EMPRESAS POR COORDENAÇÃO
FUNCIONAM NO MESMO ESPAÇO FÍSICO (MAS NÃO NECESSARIAMENTE)
UMA FABRICA A HÉLICE, A OUTRA O CABO... ETC
GRUPO ECONÔMICO HORIZONTAL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA TAMBÉM
SÃO EMPRESAS COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA MAS QUE ATUAM EM CONJUNTO COM OUTRAS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO RETIRANTE
TEM UMA VIBE DE AJUIZAR A AÇÃO ATÉ 2 ANOS DA DATA DE SUA SAÍDA REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL
ELE SÓ É OBRIGADO A PAGAR UMA OBRIGAÇÃO TRABALHISTA SE A EMPRESA NÃO TIVER CONDIÇÕES DE PAGAR, NEM OS SÓCIOS E SE ESTIVER NO PRAZO DE DOIS ANOS DA SUA SAÍDA
a responsabilidade do grupo é apenas em relação às obrigações trabalhistas
ISSO É SOLIDARIEDADE
EXISTEM DOIS TIPOS
PASSIVA
TODAS RESPONDEM PELO DÉBITO TRABALHISTA
ATIVA
UM EMPREGADO TRABALHANDO PARA VÁRIAS EMPRESAS DO GRUPO
o grupo não é responsável pela relação de emprego mas pelas obrigações trabalhistas