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ÉTICA E MORAL (ÉTICA (ÉTICA PROFISSIONAL (CONCEITO (determinados ambientes…

- - - - determinados ambientes
      - áreas de atuação específicas
      - profissão específica - código de ética
      - reflexão sobre a conduta profissional mais adequada
      - atenção às relações sociais
    - - preservação da imagem institucional
      - estabelecer determinados padrões, condutas esperadas
      - instrumentos estratégicos de gestão
      - atualizáveis
    - - regras são prescrições de condutas específicas
      - princípios são normas gerais que orientam a interpretação das regras
  - - - direitos e deveres que envolvem o cidadão e o estado
      - noção de coletividade
        
        preocupação com o bem estar de todos
        
        respeito aos direitos das outras pessoas
        
        respeito a individualidade
        
        compreensão e busca das necessidades de cada um
    - - deve agir voltado ao bem comum
      - promove a cidadania na medida em que cumpre seus deveres a contento e acresce valor ao bem comum
      - ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA
        
        PRINCÍPIO DA MORALIDADE
        
        probidade, lealdade, retidão, justiça, impessoalidade
        
        PRINCÍPIO DA EQUIDADE
        distribuição justa, todos, em condição similares, devem podem exercer os mesmo direitos
        
        EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - 1994
        
        contexto
        
        corrupção generalizada
        
        impunidade
        
        ausência de valores éticos
        
        princípio da moralidade - foro jurídico
        
        ato pode ser anulado pela inobservância da moralidade
        
        o agente administrativo deve ir além da legalidade
        
        a honestidade do ato vai além da legalidade
        
        solidariedade social: só acontece se a conduta de seus agentes for pautado por princípios éticos
        
        consciência ética do servidor: corrige a disfunção pública causada pela conduta perversa
        
        DECRETO 1171/94
        
        CONDUTAS
        
        VEDAÇÕES
        
        roupa inapropriada
        
        iludir ou tentar iludir
        
        falta injustificada
        
        SANÇÕES
        
        censura
        
        comissões de ética obrigatórias
        
        mandados de 1 , 2 ou 3 anos com uma recondução de 6 meses
      - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.