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Conduta (Espécies (Conduta Culposa (Elementos (Previsão/Previsibilidade…

- - - - Culpa no consequente: resultado
      - Dolo no antecedente: conduta
      - Nexo causal entre conduta e resultado
  - - - Omissivo próprio
        
        Tipo penal descreve a omissão
        
        Não admite tentativa
        
        Crime de mera conduta
        
        Sempre dolosos
        
        Agente não responde pelo resultado
        
        Não admite participação
      - Omissivo impróprio
        
        Dever de agir está descrito em norma geral, não no tipo
        
        de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
        
        com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
        
        tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
        
        Responde por dolo ou culpa
        
        Admite tentativa
        
        Agente responde pelo resultado
        
        Admite participação
        
        Relação de causalidade é normativa
  - - - Negligência
        
        Omissão
      - Imperícia
        
        Aptidão técnica para o exercício de profissão, arte ou ofício
      - Imprudência
        
        Comissiva
    - - Violação de um dever de cuidado objetivo
      - Nexo causal
      - Resultado (involuntário)
      - Conduta humana voluntária
      - Previsão/Previsibilidade objetiva
        
        Culpa consciente
        
        Culpa inconsciente
      - Tipicidade culposa
        
        Tipo aberto
    - - Exceções
        
        Art. 38, LD: Prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente
        
        Art. 228, ECA: Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas
        
        Art. 229, ECA: Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente
    - - :warning: Culpa imprópria (por assimilação)
        
        decorre do erro de tipo evitável nas descriminantes putativas ou do excesso nas causas de justificação
        
        admite tentativa
      - Culpa consciente
        
        culpa com previsão
      - Culpa própria
        
        agente não quer e nem assume o risco de produzir o resultado
      - Culpa inconsciente
        
        culpa com previsibilidade
      - Culpa gravíssima
        
        temerária
    - - Caso fortuito ou força maior
      - Falha da ciência
      - Princípio da confiança
      - Não afasta
        
        Compensação
        
        Concorrência
        
        Culpa concorrente da vítima pode atenuar resp. do agente
  - - - Ex.: Apropriação indevida de coisa achada (art. 169, §único, II); Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A)
  - - - Teoria da vontade
        
        Vontade consciente de querer praticar a infração penal
        
        Não explica dolo eventual
      - Teoria da representação
        
        Ocorre dolo, toda vez que o agente prevendo o resultado como possível, continua a sua conduta
        
        Mistura dolo eventual com culpa consciente
      - Teoria do consentimento (assentimento)
        
        Ocorre dolo toda vez que o agente prevendo o resultado como possível, decide prosseguir com a conduta, assumindo o risco de produzi-lo
    - - Dolo específico
        
        Ultrapassado
        
        Tipo congruente
        
        Adequação entre elementos objetivos e subjetivos do tipo
        
        Tipo incongruente
        
        Não há perfeita adequação
      - Dolo geral
      - Dolo genérico
      - Dolo normativo
        
        Teoria clássica
      - Dolo de perigo
      - Dolo natural
        
        Teoria finalista
      - Dolo de dano
      - Dolo antecedente/concomitante/subsequente
      - Dolo cumulativo
        
        Progressão criminosa
      - Dolo de ímpeto
        
        é a vontade livre e consciente que somente surge no momento da prática da conduta
      - Dolo indireto
        
        Alternativo
        
        Eventual
      - Dolo de propósito
        
        é a vontade livre e consciente que já existia antes da prática da conduta, e que permaneceu durante a prática
      - Dolo direto
        
        Primeiro grau
        
        Segundo grau
- - - - querer
    - - assume o risco
    - - não quer/não aceita
    - - acredita poder evitar
  - - - previsibilidade
    - - previsão