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Conduta (Espécies (Conduta Culposa (Elementos (Previsão/Previsibilidade…
Conduta
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Teorias
Teoria neokantista
Conduta: COMPORTAMENTO humano voluntário, causador de modificação no mundo exterior
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Teoria social da ação
Conduta: comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim, SOCIALMENTE REPROVÁVEL
Dolo e culpa permanecem no fato típico, mas voltam a ser analisados na culpabilidade. A intensidade do dolo reflete na culpabilidade
Espécies
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Conduta Preterdolosa
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Ex.: Soco em indivíduo em ambiente lotado de mesas, pessoa cai bate a cabeça e morre. Lesão corporal seguida de morte
Conduta Omissiva
Agente deixa de agir de acordo com o que determinado por lei (inação), não age como determinado
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Omissivo impróprio
Dever de agir está descrito em norma geral, não no tipo
de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
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Conduta Culposa
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Em geral, crimes materiais
Exceções
Art. 38, LD: Prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente
Art. 228, ECA: Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas
Art. 229, ECA: Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente
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Conduta Dolosa
Vontade e consciência dirigida a realizar ou aceitar realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador
Teorias
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Teoria da representação
Ocorre dolo, toda vez que o agente prevendo o resultado como possível, continua a sua conduta
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Espécies de dolo
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Dolo de propósito
é a vontade livre e consciente que já existia antes da prática da conduta, e que permaneceu durante a prática
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Doente mental: tem dolo, mas não culpabilidade (inimputabilidade)
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