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Ciclo Orçamentário - Etapa de Elaboração -29/09 (Órgãos (do SPOF): (Ex:…
Ciclo Orçamentário - Etapa de Elaboração -29/09
Etapas do Ciclo Orçamentário:
Ano 2 (SIOP e SIAFI)
Execução
Ano 3 (SIOP e SIAFI)
Avaliação e Controle
Obs: O controle tá presente em todas as etapas
Ano 2 - Controle Concomitante
Ano 3 - Controle Subsequente
Ano 1 - Controle Previo
Ano 1 (SIOP):
Discussão, Votação e Aprovação
Elaboração
O processo de elaboração dos planos estratégicos, planos nacionais e regionais e setoriais, PPA, LDO, LOA se desenvolvem no ambito do
SISTEMA de PLANEJAMENTO e ORÇAMENTO FISCAL (SPOF)
Não é Sistema Eletrônico
É a estrutura do órgão que vai coordenar a elaboração
Tá na lei 10.180
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Órgãos (do SPOF):
Órgãos Específicos:
São apenas vinculados e subordinados ao órgão central, cuja missão tá voltada p/ atividades de planejamento e orçamento
São O. Especificos:
Sec. de Orçamento Federal (SOF/MPDG)
Coordena o processo de elaboração da LOA (OF e OSS)
Sec. de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (SEST/MPDG)
Coordena a elaboração do OI
IBGE/IPEA/ENAP
Órgãos VINCULADOS ao MPDG
Prestam acessoria p/ elaboração dos planos (qualquer)
Ex: Plano: Aumentar numero de criancas matriuladas
Esses órgãos vão ter informações desse tipo
Sec. do Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN/MPOG)
Responsável por coordenar o processo de elaboração do PPA
Órgãos Setoriais
São Unidades de Programação e orçamento dentro dos ministérios, AGU, da casa civil da presidencia republica, da presidencia
Obs IMP: Os órgãos setoriais são só os do EXECUTIVO(tá na lei)
MPU não compõe o SPOF, mas é um órgão setorial
Fazem parte do SPOF
Órgão Central: MPDG
Obs: Pelo manual técnico, SOF é o órgão central da
ELABORACAO
, então aceitar isso como certo, mas o central do sistema...é o MPOG
Unidades ORCAMENTARIAS
São contemplados na LOA c/ dotação (tem autorização p/ gastar)
Nao integram o SPOF
Mas participam diretamente no orçamento
Unidades Administrativas
Nao aparecem na LOA
São estruturas administrativas das unidades orçamentárias
Ex:
O. Central: MPDG
O. Setoriais: MEC (na verdade, é um órgão dentro do MEC)
U. Orçamentaria: UNB / UFMG
U, Adm: Dpto de Engenharia
Outro ex:
UO: MPM/MPF
UA: CCR - Camera de Coordenação e Revisão
Setorial: MPU
Elaboração (Olhar foto no whats da LIVIA)
SOF
Avaliação da NFGC
Necessidade de Financiamento do Governo Central
Tem que fz estimativa de receitas e despesas p/ isso
O. Set. e Presidente tbm
Presidente assessorado pelo MF, MPDG, Casa Civil
Estudo, Definição dos Limites para proposta Setorial (Diretrizes Estratégicas)
Elaboração da Pré-proposta
Simulação da LOA
O. Set. e U. Orç tbm
Análise e Ajustes da Proposta Setorial
Recebe de Geral
Revisão da Estrutura Programática
Ex: Conferir códigos, estrutura
É feito pelo O. setorial e U. Orç tbm
Consolidação Final
Definição das Macrodiretrizes
São as diretrizes da LDO que ela tem que considerar
Elaboração da Mensagem Pres. e do PLOA (SOF/SEST)
Msg: Explica a situação financeira daquele projeto que foi enviado
É juntado OF/OSS + OI
Planejamento do Processo
Essa etapa acontece desde o início do ano
Se levar em consideração o prazo entre a LDO e o fim do prazo do PPA, nao dava pra iniciar so depois da LDO
No planejamento, tem-se a seguinte ordem
1ª) fixação da meta fiscal;
2ª) projeção das receitas;
3ª) projeção das despesas obrigatórias;
4ª) apuração das despesas discricionárias.
Informação Complementar (SOF/SEST)
Daí, monta-se o PLOA que é enviado ao PRESIDENTE
Processo de Elaboração:
PPA
Programa
D.O.M.
Diretrizes, Objetivos e Metas
LDO
Anexos:
Riscos Fiscais
Metas Fiscais
Anexo Especifico - Inflação, Políticia Monetaria, Cambial
Orientará elaboração da LOA
Orgãos Setoriais
A partir do 6
Definir diretrizes SETORIAIS
Captação da Proposta Setorial
Análise, Ajustes e Consolidação
Enviados para SOF
Pelo JUD/LEG/MPU/DPU - 15/08
Pelo exexutivo nao tem data, pq a SOF é do executivo, então tem acesso direto
3,4,5 acontecem aqui tbm
Unidade Orçamentária
Aqui que realmente nasce a PROPOSTA
Para executar determinado programa: Ações (Projetos, Atividades, Op. Especiais)
UO FORMALIZA essa proposta e envia para órgãos setoriais
3 e 4 acontecem aqui tbm
MTO: Na elaboração da proposta orçamentária, cabe às UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Presidente
Assessoria:
MPDG
Casa Civil
Ministerio da Fazenda
Etapa 5 acontece aqui tbm
Envia
Recebe PLOA da SOF e envia ao CN até 31/08
Mnemonico: PDREA EPACEI
Obs:
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe às UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
NAO é responsabilidade do Orgao Setorial
Tem um artigo que diz que o Ciclo Orçamentário tem 8 fases! Tomar como verdadeiro..Cespe já cobrou
Cabe às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO-ECONOMICAS E ANALISES DE POLITICAS PUBLICAS
lei 10.180, art. 7, VII