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LOA - Fontes de Recursos para Abertura Créditos Adicionais - 29/09…
LOA - Fontes de Recursos para Abertura Créditos Adicionais - 29/09
Operações de Crédito
Regra de Ouro:
Op Cred <= Desp. Capital
Reserva de Contingência
Desde que AUTORIZADO na LDO
Obs: A reserva de Contigência não pode ser utilizada como pagamento de RP
Cancelamento Total ou Parcial de Creditos/Dotacoes
Mas é possível cancelar, e aí pode ser usado p/ outra despesa
Se vc nao for usar o recurso e não cancelar, vc só nao usa e o recurso volta no fim do ano
Recursos s/ Despesas
Veto do PR ou Emenda ou Rejeição de dotação
Ex: Despesa X fixada no PLOA aí Deputado faz emenda p/ cancelamento. E despesa Y fixada no PLOA ai PR manda mensagem de veto
Os recursos atrelados às despesas X e Y ficaram s/ despesa correspondente
Entao podem ser usados por creditos SUPLEMENTARES e EXPECIAIS
Excesso de Arrecadação
Diferença positiva entre: Rec. Arrecadado - Rec. Prevista
Obs: Apurado mês a mês no BALANCO PATRIMONIAL
Mes a Mes pq arrecadacao é vista todo mes
Ver Q485863 para entender esse mes a mes!
Fórmula:
-SALDO Cred EXTRAORDINARIOS Abertos
Macete pra gravar a formula: eXcesso - eXtraordinarios
+Rec Arrecadado
-Rec Previstos
-Tendencia do Exercicio
Superavit FINANCEIRO = Ativo FINANCEIRO - Passivo FINANCEIRO
Superávit Fianceiro=
-Creditos REABERTOS (extraod/especiais)
Ver QQ485863 (Duvida!)
+Operações de Créditos vinculadas aos créditos reabertos
Recursos Disponiveis do Superavit Financeiro aprovado em balanco PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
Obs IMP: Aprovado em balanço patromonial do EX. FIN ANTERIOR
Obs: Saldo do Balanço FINANCEIRO = saldo do BF ex. anterior + Ingressos - Dispendios
Ingressos: receitas orcamentarias, transferencias recebidas, INSCRICOES de RP processados e N-Processados
Dispeêndios: Despesas Orçamentárias, Transferencias Concedidas, PAGAMENTOS de RP Processados e N-Processados
MCASP 7ª edição, pág. 378:
"O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte."
Não são Fontes de Recurso:
Economia Orçamentária/Despesa = Despesa Fixada/autorizada - Despesa Realizada/Empenhada
ex: ia gastar 100 c/ pintura ai gastou 50
o que sobrou nao é fonte
Posso propor o cancelamento, MASS a fonte não é a economia, é o CANCELAMENTO!
MACETE:
SE ORAR
Op. Credito
Reserva de Contingencia (se autorizada na LDO)
Excesso de Arrecadação
Anulação Parcial/Total de Despesa
Superavit
Recursos s/ Despesas (Veto do PR ou Emenda ou Rejeição de dotação)
Art. 166, par. 8 CF
OBS EXERCICIOS: Essas fontes NAO sao para Creditos EXTRAORDINARIOS, pq esses nao precisam dizer a fonte! (Q704391)