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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (RESOLUÇÃO CONAMA 307/02 > GESTÃO DE RESÍDUOS DA…
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO CONAMA 307/02
> GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
REUTILIZAÇÃO
REAPLICAÇÃO DO RESÍDUO
SEM TRANSFORMAÇÃO
RECICLAGEM
REAPROVEITAMENTO
APÓS TRANSFORMAÇÃO
BENEFICIAMENTO
ATO DE SUBMETER O RESÍDUO A OPERAÇÕES COM FINALIDADE DE TORNÁ-LOS MATÉRIA PRIMA OU PRODUTO
NÃO GERAÇÃO > REDUÇÃO > REUTILIZAÇÃO > RECICLAGEM > TRATAMENTO DOS RESÍDUOS > DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA
CLASSE A
REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS COMO AGREGADO
PAVIMENTAÇÃO, SOLOS DE TERRAPLENAGEM, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO(CERÂMICA, ARGAMASSA E CONCRETO), PRÉ-MOLDADOS
CLASSE B
RECICLÁVEIS PARA OUTRAS DESTINAÇÕES
GESSO, PLÁSTICO, PAPEL, PAPELÃO, METAL, VIDRO, MADEIRA, EMBALAGENS DE TINTA SECA
CLASSE C
SEM TECNOLOGIA VIÁVEL DE RECICLAGEM
CLASSE D
RESÍDUOS PERIGOSOS
TINTAS, SOLVENTES, ÓLEOS, MATERIAL RADIOLÓGICO, AMIANTO
RESOLUÇÃO CONAMA 1/86
>CRITÉRIOS BÁSICOS E DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE QUE NECESSITAM DE EIA/RIMA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESTRADAS (COM DUAS OU MAIS FAIXAS DE ROLAMENTO), FERROVIAS E DUTOVIAS
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DE
230 KV
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: BARRAGENS, SANEAMENTO, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM E CANAIS PARA NAVEGAÇÃO
EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
ATERROS SANITÁRIOS
COMPLEXOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS
PROJETOS
URBANÍSTICOS
E
AGROPECUÁRIOS
ACIMA DE
100 HA
LESIVOS AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
EXPLORAÇÃO DE MADEIRA OU LENHA ACIMA DE
100 HA
ATIVIDADES QUE UTILIZAM CARVÃO VEGETAL
ATIVIDADES TÉCNICAS DO EIA
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
CARACTERIZAR ÁREA ANTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJETO E ALTERNATIVAS
IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DE MAGNITUDE
DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS NEGATIVOS
EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE DESPEJOS
ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS