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MEIO AMBIENTE (ETAPAS DO TRATAMENTO AMBIENTAL (IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO…
MEIO AMBIENTE
ETAPAS DO TRATAMENTO AMBIENTAL
PBA
RELATÓRIO INFORMATIVO
CONJUNTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS BASEADOS NO EIA
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS
IMPLANTAÇÃO
PROGRAMAS VINCULADOS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO
PROGRAMAS SEM VINCULAÇÃO COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONSTANTES NO PBA
ESTUDOS AMBIENTAIS
EIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
TAREFAS TÉCNICAS E CIENTÍFICAS PARA O PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO LOCAL COM E SEM O PROJETO
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
IDENTIFICAR E AVALIAR IMPACTOS E DEFINIR MEDIDAS DE PROTEÇÃO
EIA/RIMA/AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
CONTEMPLAR TODAS AS ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E DE LOCALIZAÇÃO DO PROJETO (INCLUSIVE NÃO REALIZAÇÃO)
DEFINIR ÁREA GEOGRÁFICA A SER ATINGIDA
RIMA
APRESENTA POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DO PROJETO E ALTERNATIVAS
INFORMAÇÕES DE LINGUAGEM ACESSÍVEL
MONITORAMENTO AMBIENTAL
ASPECTOS ESTABELECIDOS NOS PROGRAMAS AMBIENTAIS
MONITORAMENTOS ESPECÍFICOS
MEDIDAS MITIGADORAS OU CORRETIVAS
RPPA
ORIENTAR DECISÕES DE PROJETO E PLANEJAMENTO DA OBRA
LICENÇAS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
LICENCIA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
1 DEFINIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
2 REQUERIMENTO DA LICENÇA
3 ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E VISTORIAS > ATÉ 6 MESES OU 12 EM CASO DE EIA/RIMA/AUDIÊNCIA
4 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS > 4 MESES
5 AUDIÊNCIA PÚBLICA
6 EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E DEFERIMENTO/ INDEFERIMENTO
LICENÇA AMBIENTAL
ESTABELECE CONDIÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES
ATO ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÉVIA
FASE PRELIMINAR DO PLANEJAMENTO
ESTABELECE REQUISITOS PARA FASES POSTERIORES
ATESTA VIABILIDADE E APROVA LOCALIZAÇÃO
5 ANOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO
AUTORIZA OPERAÇÃO, EMPREENDIMENTO FOI EXECUTADO DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA
MÍNIMO
> 4 ANOS
MÁXIMO
> 10 ANOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AUTORIZA INSTALAÇÃO, PROJETO ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
6 ANOS
OBTIDA ANTES DA CONSTRUÇÃO
IMPACTOS POTENCIAIS DE EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS E DEFINIÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MEIO FÍSICO
RUÍDOS, POEIRAS E GASES
EROSÃO E CARREAMENTO DE SÓLIDOS
ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
DEPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTE
SOCIOECONOMIA
REDUÇÃO DE ÁREA PARA AGROPECUÁRIA
COTIDIANO, DEMOGRAFIA, AUMENTO DE EMPREGO E RENDA LOCAL, AUMENTO DO TRÁFEGO E REDUÇÃO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS
INTERFERÊNCIA NO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, ESPELEOLÓGICO E DE POPULAÇÕES INDÍGENAS
MEIO BIÓTICO
SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
RISCO DE INCÊNDIOS
DESENVOLVIMENTO DE VETORES DE DOENÇAS
ALTERAÇÃO DA FAUNA LOCAL, BEM COMO TAXO CENOSES AQUÁTICAS E CAÇA PREDATÓRIA