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Superlotação do Sistema Prisional Brasileiro (Reincidência criminal…
Superlotação do Sistema Prisional Brasileiro
Custo do encarceramento
Já por um conceito mais amplo de gastos, envolvendo as atividades policiais e de justiça criminal, o BID apurou desembolsos maiores do Brasil em relação aos países vizinhos: 3,14% PIB do Brasil em 2014.
Fonte: vide acima.
Relatório do BID aponta que o Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: vide acima
A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), também critica os custos de custeio dos presídios brasileiros. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”.
Fonte:
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85104-brasil-tem-menor-gasto-de-custeio-com-presidios-da-america-latina-2
Reincidência criminal
Dados inexatos
Em Minas Gerais, estudo realizado pelo Prof. Luis Flávio Sapori, aponta que mais da metade dos presos que deixam o sistema penitenciário em Minas Gerais (51,4%) voltam a cometer crimes.
Fonte:
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/09/30/interna_gerais,904836/estudo-mostra-que-maioriados-que-deixam-prisao-voltam-para-o-crime.shtml
Pesquisa realizada pelo Ipea, em 2015, apontou taxa de reincidência de 24,4%, levando em consideração dados dos Estados de MG, AL, PE, RJ e PR.
Cooptação de presos por facções criminosas
Frustração da finalidade ressocializadora da pena
Preconceito contra o ex-condenado
Alto custo X Eficiência
Dificuldade de modernização
Atuação do Poder Executivo
Ausência de estudos estatísticos precisos
Taxa de ocupação do sistema prisional
Fatores
Aumento da criminalidade
Atuação deficitária do Poder Executivo
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Junho/2016)
Vagas: 368.049
Déficit de vagas: 358.663
População criminal: 726.712
Taxa de ocupação: 197,4%
Prisão provisória
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Junho/2016)
Dados
726.712 pessoas privadas de liberdade no Brasil;
Entre 2000 e 2016, a taxa de aprisionamento aumentou em 157% no Brasil
Em 2000, existiam 137 pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Em junho de 2016, eram 352,6 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
40% do total são presos sem condenação.
Retardo na apreciação de benefícios prisionais
Aumento do tempo de prisão
Excesso de demandas no Poder Judiciário
Efetividade da atividade jurisdicional
Divisão de trabalhos
Custos de atuação X Estrutura deficitária