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Concepções (Sociológica (Ferdinand Lassale (Soma dos fatores reais de…

- - - - Material:
        
        O que define se uma norma é constitucional é o seu conteúdo, pouco imoporantando a forma como foi introduzida no ordenamento jurídico.
      - Formal:
        
        Não interessa o contúdo da norma, mas como ela foi inserida no ordenamento jurídico.
- - - - Lógico - Jurídico:
        
        norma fundamental hipotética;
        
        plano do suposto;
        
        fundamento lógico transcendental da validade da Constituição jurídico-positiva
      - Jurídico - Positivo:
        
        norma posta, positivada
        
        norma positivada suprema
- - - - LEGISLAÇÃO-ÁLIBI OU DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE DO ESTADO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS SOCIAIS: é a legislação que surge para dar uma “resposta aparente” a um determinado problema, gerando a impressão de que o Poder Público está prontamente capacitado para solucioná-lo;
      - CONFIRMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS: privilegia a posição valorativa de um determinado grupo da sociedade. Como exemplo, podemos mencionar a conhecida “lei seca”, fruto dos anseios da sociedade;
      - ADIAMENTO DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS ATRAVÉS DE COMPROMISSOS DILATÓRIOS: elaboração de planos e metas que propõem solucionar os conflitos sociais a um longo prazo, para um futuro indeterminado