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Sociedade limitada (Quotas (sócios serão obrigados à reposição (dos lucros…
Sociedade limitada
Quotas
capital social
divide-se
em quotas
iguais
ou desiguais
cabendo uma ou diversas a cada sócio.
responsabilidade pela exata estimação de bens conferidos ao capital social
respondem
solidariamente
todos os sócios,
até o prazo de
5 anos
da data do
registro
da sociedade.
VEDADA
contribuição que consista em prestação de SERVIÇOS
A quota é
indivisível
em relação à sociedade
salvo
para efeito de transferência,
condomínio de quota
direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos pelo condômino representante
ou pelo inventariante do espólio de sócio falecido.
condôminos de quota indivisa
respondem
solidariamente
pelas prestações necessárias à sua integralização.
cessão de cota para SÓCIO
Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio
INDEPENDENTEMENTE
de audiência dos outros,
cessão de cota para ESTRANHO
se
não
houver OPOSIÇÃO de titulares
de :heavy_plus_sign: de 1/4 (25%) do capital social.
cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros
a partir da
averbação
do respectivo instrumento
subscrito pelos sócios anuentes
sócios serão
obrigados
à reposição
dos lucros
e das quantias retiradas
, a qualquer título, a
ainda que autorizados pelo contrato,
quando tais lucros ou quantia
se distribuírem
com prejuízo
do capital.
Da Administração
Pode ser administradores
pessoa física
pessoa jurídica
sócios
não sócios
administração atribuída no contrato a todos os sócios
não
se estende de pleno direito
aos que posteriormente adquiram essa qualidade.
administradores
Administrador SÓCIO nomeado no CONTRATO SOCIAL
eleição
3/4 do capital social
destituição
2/3 do capital social
Administrador SÓCIO nomeado em ato em SEPARADO
eleição
maioria ABSOLUTA
destituição
maioria ABSOLUTA
Administrador NÃO sócio se o capital estiver INTEGRALIZADO
eleição
2/3 do capital social
destituição
2/3 do capital social
Administrador NÃO sócio se o capital NÃO estiver INTEGRALIZADO
eleição
Unanimidade
destituição
Unanimidade
administrador designado em ato separado
investir-se-á no cargo
mediante termo de posse no livro de atas da administração.
Se o termo não for assinado nos
30 dias
seguintes à designação
esta se tornará sem efeito.
Nos 10 dias seguintes ao da investidura
deve o administrador requerer seja averbada sua nomeação no registro competente
mencionando o seu nome, nacionalidade, estado civil, residência, com exibição de documento de identidade, o ato e a data da nomeação e o prazo de gestão.
cessação do exercício do cargo de administrador
exercício do cargo de administrador cessa
pela
destituição
, em qualquer tempo, do titular,
ou pelo
término do prazo
se, fixado no contrato ou em ato separado,
não
houver recondução.
deve ser averbada no registro competente
mediante requerimento apresentado nos 10 dias seguintes ao da ocorrência.
renúncia de administrador
torna-se eficaz
em relação à sociedade
desde o momento em que esta toma conhecimento
da comunicação ESCRITA do renunciante
terceiro
após a
averbação
e publicação.
uso da firma ou denominação social
é PRIVATIVO
dos administradores que tenham os necessários poderes.
término de cada exercício social
proceder-se-á à elaboração
do balanço patrimonial
e do balanço de resultado econômico
do inventário
responsabilidade de cada sócio
restrita ao valor de suas quotas
mas
TODOS respondem
solidariamente
pela integralização do capital social.
subsidiariamente
omissões
normas da sociedade simples.
contrato social
poderá prever a regência
supletiva
da sociedade limitada
pelas normas da
sociedade anônima
.
natureza
híbrida
pode se
de pessoas
ou de
capital
sócio remisso
que não integralizou suas cotas
Reduzir-lhe a quota ao valor já integralizado
com a aquisição da diferença pelos demais sócios
mantendo o capital social;
Excluir o sócio
transferindo sua quota a outros sócios;
Reduzir-lhe a quota ao montante já realizado
com a redução do capital social;
Excluir o sócio
com cessão de sua quota a terceiros não sócios;
Exigir-lhe o valor faltante
:heavy_plus_sign: indenização pela mora;
deverá ser notificado para em
30 dias
cumprir sua obrigação
Nome empresarial
razão social (firma)
denominação