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Fases ou etapas da licitação (Fase interna (Abertura (Consiste (fase (de…
Fases ou etapas da licitação
Fase interna
Abertura
Consiste
fase
de preparação
em que
o órgão
Prever custos
Prepara comissão
Realiza audiência
Detalhe:
Não precisa
recursos
a serem
gastos
já estejam
liberados
basta
estarem previstos
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Comissão de licitação
Função
Examinar
Julgar
documentos
relativo
licitação
e cadastro
Composição
Regra
3 membros
sendo, obrigatoriamente
2 permanentes
mandato
1 ano
vedada
recondução
total
Exceção
Convite
1 servidor, possivelmente
Pregão
Conduzido
por Pregoeiro
Elaboração do instumento convocatório
Constitui
edital
ou carta-convite
Conteúdo
Objeto
Prazos
data
e local
Sanções
Condições
de participação
Critérios
instruções
e normas
Minuta do contrato
Detalhe
Esta
pode ser
impugnada
Qualquer cidadão
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Licitante
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Fase externa
Recebimento e julgamento das propostas
Procedimento:
Abertura
de envelope
para conferir
habilitação
Devolução
dos envelopes
dos inabilitados
Abertura
envelope
das propostas
Verificação
conformidade
propostas
Julgamento
baseado
critérios
do edital
Deliberação
autoridade
competente
quanto a
homologação
e adjudicação
Detalhe:
Caso
todos
licitantes
forem
inabilitados
ou desclassificados
terão prazo
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Homologação
Consiste
reconhecimento
da perfeição
e licitude
procedimento
licitatório
por autoridade
competente
Adjudicação
Declaração
do vencedor
e entrega
objeto
da licitação
