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Museu Imigração :classical_building: # (estrutura (MinC (Minist Cult)…

- - - - atividades-fim feitos: 5 unids :red_flag:
        
        resp pela def políticas públ, coordenç geral dos pgmas e eqipmtos da pasta, acompanhamento dos Contratos de Gestão
      - UFEC :red_flag: (Fomento e Economia criativa)
      - UFC :red_flag: (Formç Cult)
      - UM (Unid Monitoramento) Link
        
        criada pelo Decreto nº 59.046/2013,objetivo de elaborar diretrizes e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias firmadas entre o Estado SP e OS's Cult além de promover capacitação interna e apoiar o desenvolvimento de indicadores culturais.
      - UPPH :red_flag: (Preservç Patrimônio Histórico)
      - UDBL :red_flag: (Difusão Cult, Biblio e Leitura)
      - UPPM :red_flag: (Unid Preservç Patrimônio Museológico)
        
        resp pela elaboração, desenvolvimento e avaliação de diretrizes e políticas públicas relacionadas ao patrimônio museológico do Est SP;
        
        Mantém uma rede composta por 18 equipamentos culturais – geridos em parceria com OS's Cult e Sisem-SP (Sistema de Museus do Est São Paulo ) q congrega e articula os museus do Estado, promovendo a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do patrimônio museológico paulista. #
        
        SISEM-SP é coordenado pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (UPPM/SEC) por meio do Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus (GTC SISEM-SP).
        
        OS's do Est SP Link
        
        é UGE (Unid Gestora)
  - - - Dec 9.411/18
      - 6 órgs de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado (Gabinete, a Secretaria-Executiva, a Consultoria Jurídica, a Assessoria Especial de Controle Interno e o Departamento de Assuntos Internacionais)
      - 6 secretarias Link
        
        Diversidade Cultural (SDC)
        
        Dept Promoç Diversid Cultural
        Dept Sist Nac Cult
        
        do Audiovisual (SAv)
        
        Dept Políts Audiovisuais
        Centro técnico do audiovisual
        
        de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
        
        Dept Fomento Direto
        
        de Difusão e Infraestrutura Cultural (Seinfra)
        
        Dept desenvolvmto, análise, gestão e monitormto
        
        de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI)
        
        Dept Polít Regulatória
        Dept Registro, Acompanhmto e Fiscalizç
        
        da Economia Criativa (SEC)
        
        Dept Empreendedorismo Cultural
        
        Dept Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
        
        Bibliotrca demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles
      - órgãos colegiados :silhouettes: e conta com sete entidades vinculadas :left_right_arrow: , sendo 3 autarquias e 4 fundações
        
        Agência Nacional do Cinema – ANCINE :left_right_arrow:
        
        2 escritórios regionais
        
        Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM:left_right_arrow:
        
        Adm Direta 30 museus e 2 escritórios regionais
        
        Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN :left_right_arrow:
        
        27 superinterdências
        
        Fundação Biblioteca Nacional – FBN :left_right_arrow:
        
        2 espaços
        
        Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB :left_right_arrow:
        
        1 museu
        
        Fundação Nacional de Artes – FUNARTE:left_right_arrow:
        
        2 represetçs regionais
        
        Fundação Cultural Palmares – FCP :left_right_arrow:
        
        6 represetçs regionais
        
        Comissão do Fundo Nacional de Cult :silhouettes:
        
        Conselho Superior Cinema :silhouettes:
        
        Conselho Nac de Polít Cultural :silhouettes:
        
        Comissão Nac Incentivo à Cult :silhouettes:
        
        27 escritórios técnicos e 4 unids especiais :left_right_arrow:
      - escritórios regionais, que abrangem o país territorialmente, prestando, entre outras funções, apoio logístico e operacional aos eventos realizados pelo Ministério. São elas: a) Norte; b) Nordeste; c) Sul; e d) Sudeste. Link
- - - - :performing_arts: é OS de Cult
        
        parceria entre OS e Estado pactuada pelo
        
        :page_with_curl:: CONTRATO DE GESTÃO
        
        contém ações, responsabilidades e formas de avaliação.
        
        ciclo de vida
        
        (1) Convocação Pública
        
        1 more item...
        
        (2) Gestão do Contrato:
        
        2 more items...
        
        (3) Encerramento do Contrato
        
        1 more item...
        
        Atual: nº 011/2016 (vigência 2017 a 2021)
        
        As OS's de Cultura atuam com o Governo na gestão de programas culturais, por meio da Secretaria da Cultura :office::performing_arts:
        
        órgão do governo SP
        
        elaborar e executar políticas públicas visando garantir os direitos culturais da população
        
        unidades gestoras
        
        atividades-fim :red_flag:
        
        define políticas públicas,
        .
        
        coordenação geral dos programas e equipamentos da pasta,
        .
        
        acompanhamento dos Contratos de Gestão
        
        UFC :red_flag: (Formação Cultural)
        
        UFEC :red_flag: (Fomento e Economia criativa)
        
        UPPH :red_flag: (Preservação Patrimônio Histórico)
        
        UDBL :red_flag: (Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura)
        
        UPPM :red_flag: (Preservação Patrimônio Museológico)
        
        é UGE do M.I (Unidade Gestora)
        
        faz a elaboração, desenvolvimento e -avaliação de diretrizes e políticas públicas relacionadas ao patrimônio museológico do Estado SP;
        
        Mantém
        
        rede 18 equipamentos culturais (dentre eles o M.I) – geridos em parceria com OS's Cult e Sisem-SP (Sistema de Museus do Est. SP (Congrega e articula os museus do Estado, promovendo a qualificação)
        
        UM (Monitoramento)
        
        associação civil de natureza sócio cultural privada, sem fins lucrativos
      - regido:
        
        📜 ESTATUTO SOCIAL
        
        outras: legislações civis, normas legais
      - 🎯 visa manter Museus Café e Imigração
        
        competindo-lhe:
        
        obter, conservar, restaurar, guardar peças (mediante doação, cessão de uso, compra e venda,comodato ou outra forma de aquisição de propriedade ou de direito de posse ou detenção)
        .
        
        apoiar (materialmente, realizando, patrocinando ou outra forma) atividades (cursos, palestras, mesas-redondas, atividades culturais, didtáticas ou outra forma de reunião relacionado com os objetivos do INCI) dos equipamentos mantidos pelo INCI
        .
        
        estimular estudo e divulgação do café, sua história, economia, cursos
        .
        
        captar recursos financeiros ou em bens p/ alcance das finalidades sociais
      - órgãos:
        
        Assembleia Geral
        
        órg.supremo
        
        formada por todos associados c/ direito a voto e em pleno gozo de direitos associativos
        
        presidida pelo Presidente Cons.ADM e, na sua falta/ impedimento, pelo Vice-Presidente Cons.ADM
        
        Deliberar
        
        ordinariamente 1 vez/ano até 30/04
        
        eleger membros do Cons.Fiscal a partir da proposta do Cons.ADM
        
        Relatório anual atividades do INCI junto com Pareceres do Conselho Fiscal e de Auditoria
        
        eleger membros dos Conselhos (ADM e Fiscal)
        
        destituir Diretores, Executivos, Técnico e Administrativo
        
        Conselho de ADM
        
        órg. de deliberação superior
        
        formado por 10 a 15 membros (dentre os eleitos pela Assembleia, pelo Cons.ADM e empregados do INCI)
        
        P/ Lei Municipal de OS
        
        aprova
        
        proposta
        
        :page_with_curl:: de contrato de gestão
        
        :moneybag: de orçamento da entidade e o programa de investimentos,
        :moneybag: regulamento de compras, contratação de obras e serviços e de plano de cargos, salários e benefícios dos empregados
        
        e encaminhar ao órgão supervisor do contrato de gestão, os relatórios gerenciais ede atividades da entidade, elaborados pela diretoria;
        
        🔎 - Fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas
        .
        
        💲 aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, como auxílio de auditoria externa
        .
        
        Cons. ADM faz controle interno das contas c/ auxílio de auditores externos
        
        Conselho Consultivo
        
        Conselho Fiscal
        
        Diretoria
- - - - OS pode concorrer em convocações públicas p/ dotçs orçmts. , permissões de uso de bens móveis/ imóveis e isenções fiscais para a execução de ações pactuadas no Contrato de Gestão
        
        CONTRATO GESTÃO
        
        instrumento juríd que rege a parceria entre o Estado e OS
        
        estabelece atribuições, responsabilidades e obrigações de parte a parte, com o montante de recursos disponíveis para execução do plano de trabalho, as metas de desempenho e as formas de avaliação
        
        Ciclos de Vida
        
        (1) Convocação Pública;
        (2) Gestão do Contrato; e
        (3) Encerramento do Contrato
        
        1) explicita os critérios adotados para o processo de seleção da OS parceira, bem como os referenciais necessários à elaboração da proposta técnica e orçamentária
        
        2) iniciada logo após a celebração do Contrato de Gestão, inclui a elaboração do plano anual de trabalho e a prestação de contas pela Organização Social, por meio de relatórios de atividades trimestrais e anuais
        
        3) o ciclo é encerrado ao término do Contrato de Gestão.
        
        ATUAL: 11/ 2016 (de 2017 a 2021) :calendar:
        
        administrar o Museu da Imigraç junto c/SEC-SP por meio da UPPM, garantindo preservç, pesq; atuar p/fortalecer o SISEM em consonância c/ Polít Museológica e Diretrizes do Est estabelecidos pela UPPM/SEC.
        
        Desenvolvimento Pgmas Técns e de Gestão – Objetivos, Estratégs de ação, Nº e Perfil de Funcionários, Rotinas e Obrigçs Contratuais
        
        1. Pgma Gestão Executiva, Transparência e Governança
        
        Estratégias de Ação
        
        1 more item...
        
        Nº e Perfil funcionários, Públ-Alvo
        
        Rotinas e Obrigaçs contratuais
        
        1 more item...
        
        2.Pgma de Acervo: conservç, documentç e pesq
        
        p.39