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DM5 (Concurso de Agentes (Agravação da Pena (Coage outrem à execução…
DM5
Concurso de Agentes
Teorias
Teoria Duaista
Há dois crimes: um cometido pelos coautores, e outro cometido pelos partícipes
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Agravação da Pena
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Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal
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Executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa
Atenuação da Pena
A pena é atenuada com relação ao agente, cuja participação no crime é de menos importância
Teoria Monista Temperada
Permite que a pena seja individualizada, aplicando-se a cada um dos agentes a agravação ou atenuação da pena
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