DIREITO PENAL
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Vida
HOMICÍDIO (art. 121)
Formas
Homicídio Simples
(caput)
Qualificado
Culposo
Privilegiado
Majorado
Simples
Culposo
Doloso
Homicídio Privilegiado (§1º)
Homicídio Qualificado
(§2º)
Sujeito Ativo
e Passivo:
Qualquer pessoa física
Salvo L. 7310/89 - Praticado PR, STF.... etc cunho político
Se ainda não nasceu
Pode ser aborto
Pode por
Pode por meios psicológicos
Não precisa de dolo específico
Crime Material
Consumação com o falecimento
Em atividade de grupo
de EXTERMÍNIO
Crime HEDIONDO
Casos
Diminuição da Pena
Motivação é nobre
Relevante valor social
ex: estuprador
Relevante valor moral
ex: compaixão
Violenta emoção ➕
após injusta provocação da vítima
1/6 a 1/3
Por meio de:
P/ Assegurar #
Emprego de
Motivo
Feminicídio
Mediante
Contra
≠ motivo injusto
OBS: Gerar perigo comum
Pena
12 a 30 anos
OBS:
Crimes contra a VIDa
Bem juridico tutelado
vida
intrauterina
extrauterina
Forma culposa
Só Homicídio
homicidio
infanticidio
suicidio
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Protege a vida Extrauterina
Ação ou
Omissão (art. 13, §2º)
Não se comunica c/ outra pessoa
Paga,
Promessa de recompensa
ou Outro Motivo Torpe (repugnante)
obs: efetuação é irrelevante
Fútil: Banal, bobo
Veneno,
Fogo,
Explosivo,
Asfixia,
Tortura ou
Outro meio Insidioso ou Cruel
traição
emboscada,
dissimulação ou
meio empregado dificulte/ impossibilite a Defesa
Agentes de Segurança e
Forças Armadas
execução
ocultação
impunidade OU
Vantagem de outro crime
OBS:
Tortura:
Qaulifica
quando meio para praticar homicidio
Torutura qualificada
preten torturar e se excede
Idade da vítima NÃO qualifica o crime
Conexão instrumental
Teleológica ou
Consequencial
garantir a execução futura de outro crime
crime já ocorreu
Violência de gênero
Não basta ser contra a mulher
Casos
Violência doméstica e familiar
Menosprezo/ discriminação pela condição de MULHER
OBS:
precisa ser em razão da função
pode ser contra COP3
Não basta ser contra os agente
e se houver mais de uma qualificadora?
apenas uma qualifica e as outras serão conseideras como agravantes se previstas na LEi
Qualificado e Privilegiado
EX: relevante valor moral ➕ veneno
Não será hediondo
Homicídio Culposo
(§3º)
Inobservância de um dever de cuidade
Não existe compensação de culpas
Na direção de veículo automotor
CTB
Pena
Detenção 1a - 3a