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Transferência da Capital (Salvador (Em 29 de março de 1549, o governador…
Transferência da Capital
Salvador
Em 29 de março de 1549, o governador geral do Brasil Tomé de Souza funda como sede do governo português na colônia a Cidade de Salvador, chamada na época de São Salvador da Bahia de Todos os Santos
A cidade teve início na Vila Velha, na parte baixa, mas logo passou às elevações que hoje formam o bairro da Vitória. Salvador tornou-se uma cidade dividida em dois planos: a cidade baixa e a cidade alta, como Atenas, na Grécia, e Gênova, na Itália.
Primeira capital
A cidade foi sede da administração colonial do Brasil até 1763, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro
Atualmente, com mais de 3,5 milhões de habitantes em sua região metropolitana, Salvador é a cidade mais populosa da região Nordeste do Brasil.
Seus habitantes são chamados de soteropolitanos, nome criado a partir da tradução do nome da cidade para o grego: Soterópolis (cidade do Salvador)
foi na capital baiana que durante mais de dois séculos
a sede da administração colonial portuguesa (governo geral e vice-reinado) permaneceu
Rio de Janeiro
No dia 31 de agosto de 1763, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a capital do Brasil
O Rio se manteve como capital até 1960, quando a sede do governo foi transferida para Brasília
Devido a vinda da Coroa Portuguesa para o Brasil, em 1808 foram criadas diversas instituições na cidade, como a Academia Militar, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e a Academia Imperial de Belas Artes, a Biblioteca
Nacional e do Jardim Botânico
O Rio de Janeiro foi a única cidade no mundo a sediar um império europeu fora da Europa. Para separar a província da capital do Império, a cidade foi convertida, no ano de 1834, em município neutro, e a província do Rio de Janeiro passou a ter a cidade de Niterói como capital
com o declínio da República Velha e a consequente decadência da força da economia cafeeira, o estado perdeu força política para São Paulo e Minas Gerais
HISTÓRIA
É atribuída ao Marquês de Pombal a ideia mais antiga que se conhece de transferir a capital do Brasil para o interior, mas não como sede do governo da colônia, e sim do próprio reino de Portugal
Outras vozes se elevaram e alguns fatos ocorreram em favor da interiorização, mas a história destaca três grandes idealizadores: Alferes José Joaquim da Silva Xavier (o Tiradentes), o jornalista Hipólito José da Costa e o patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva. O Rei D. João VI também reconheceu essa necessidade, quando da transferência da corte para o RJ, em 1808
A transferência da capital, do litoral para o interior do Brasil, está presente praticamente desde o início da colonização, não só para resguardar o poder de uma invasão, como para levar o desenvolvimento a outras regiões do país
A ideia foi tomando vulto, até que em 1823 José Bonifácio encaminhou à Assembleia Constituinte do Império do Brasil a "Memória sobre a necessidade de edificar no Brasil uma nova capital", sugerindo para sede a comarca de Paracatu
em Minas Gerais, com os nomes Petrópole ou Brasília
O Visconde de Porto Seguro foi outro personagem nacional a aderir à causa, fazendo vários manifestos a respeito. Inicialmente, ele preferia São João Del Rei, depois considerou o Planalto Central mais importante
Como resultado da campanha, em 1852, Holanda Cavalcanti apresentou ao Senado um projeto de lei dispondo sobre a construção da Capital, sendo mantido
o topônimo Brasília, sugerido por José Bonifácio.
Marquês de Pombal
Sebastião José de Carvalho e Melo
A primeira pessoa que cogitou tirar a capital de Salvador e transferi-la para o interior do Brasil foi Marquês de Pombal.
Tiradentes
Joaquim José da Silva Xavier
não concordava com a capital do Brasil no litoral
Republicano, era contrário à monarquia e à submissão do Brasil a Portugal
Hipólito José da Costa
fundador do Correio Braziliense
Em 1º de junho de 1808, Hipólito José da Costa publicou, em Londres, o primeiro número do jornal “Correio Braziliense” ou “Armazém Literário”
fascículos mensais, com cerca de 80 páginas
Até 1822, quando foi extinta sua edição,
o jornal havia produzido 175 fascículos
A publicação foi proibida de circular no Brasil e em Portugal, devido aos artigos que pregavam liberdade de expressão, a independência do Brasil, além de condenar a aristocracia parasitária do Reino e a exploração econômica de Portugal em relação ao Brasil
Em função dos artigos que criticavam a política do governo português, a veiculação do jornal tornou-se ilegal. Porém, o jornal circulou de forma clandestina no Brasil e na metrópole portuguesa
José Bonifácio de Andrada e Silva
dizia que o ideal era que Paracatu sediasse a capital, a qual deveria se chamar Brasília ou Petrópole
dizia que a capital do Brasil deveria ficar no interior, e não no litoral
Francisco Adolo de Varnhagen
além de historiador, era também diplomata
Fez uma excursão sem apoio ou financiamento do governo para localizar a melhor área para demarcar e poder sediar a nova capital
o Visconde de Porto Seguro
Constituições do Brasil
Constituição de 1984
• Eleições de votos censitários, abertos e indiretos;
• O Imperador não respondia judicialmente pelos seus atos;
• A monarquia unitária e hereditária
Constituição de 1891
• Abolição das instituições monárquicas;
• Eleições de votos diretos;
• Os estados da federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à Constituição Federal
Constituição de 1934
• Instituiu o voto secreto;
• Voto obrigatório aos maiores de 18 anos;
• Previu a criação da Justiça do Trabalho;
• Previu a criação da Justiça Eleitoral;
• Nacionalizou a riqueza do subsolo e queda d’agua do país
Constituição de 1937
• Admite pena de morte;
• Concentra o Executivo e o Legislativo nas mãos do presidente;
• Retira do trabalhador o direito de greve;
• Estabelece eleição indireta para presidente, mandado de seis anos
Constituição de 1946
• Igualdade de todos perante a lei;
• Inviolabilidade do sigilo à correspondência;
• Separação dos Três Poderes;
• Inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
• Extinção da pena de morte;
• Liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
• A liberdade de associação para fins lícitos
Constituição de 1967
• Restringe ao trabalhador direito de greve;
• Estabelece pena de morte para crimes de segurança nacional;
• Eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos.
Constituição de 1988
• Remédios constitucionais;
• Direitos e garantias constitucionais;
• Estado laico;
• Princípios fundamentais
Comissão Exploradora do Planalto Central
Disposto a cumprir a determinação constitucional, o presidente Floriano Peixoto criou em 1892 a "Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil"
Coube ao cientista Luiz Cruls, diretor do Observatório Nacional, um completo trabalho que ficou conhecido como Quadrilátero Cruls.
CF 1891, Art. 3º Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 km² que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal. Parágrafo único: Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir Estado
A comissão foi extinta em 1897
Epitácio Pessoa e a Pedra Fundamental
Em 1953, o Presidente Getúlio Vargas determinou o levantamento aéreo do "Quadrilátero Cruls"
Foram demarcados 5.850 km² de área, abrangendo terras
dos municípios goianos de Planaltina, Luziânia e Formosa
Em 1920, o Presidente Epitácio Pessoa assina decreto que prevê o início da construção da Nova Capital e, em 7 de setembro de 1922, é lançada a pedra fundamental em Planaltina
Os trabalhos foram concluídos na gestão do Presidente Café Filho
Finalmente, fiel à determinação constitucional de transferir a capital para o Planalto Central da República, o Presidente JK encaminhou ao Congresso a "Mensagem de Anápolis", transformada na Lei n. 2.874, de 19 de setembro de 1956, propondo a criação da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital – NOVACAP – e mantendo Brasília como nome da metrópole
A data da mudança da Capital Federal foi fixada pela Lei n. 3.273, art. 1.° "...será transferida, no dia 21 de abril de 1960, a Capital da União para o novo Distrito Federal já delimitado no Planalto Central do País"
Brasília foi inaugurada e oficialmente passou a ser a capital do Brasil, no dia 21 de abril de 1960