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06 Processo Penal Interrogatório do Réu I Características (Oralidade…
06 Processo Penal
Interrogatório do Réu I
Características
Ato persona-
líssimo do réu
Somente réu pode
prestar depoimento
Se réu não tiver
condições de ser
interrogado
Inimputável
após crime
Processo
fica suspenso
Inimputável
antes do crime
Processo segue
com curador
Obrigatoriedade
Ocorrerá
nulidade
Se houver prazo para
defesa e acusação e
faltar citação do réu
Réu foragido que
é preso e não é
imediatamente ouvido
Oralidade
Em regra, ocorre
por formulação
de perguntas e
respostas orais
Interrogatório do
surdo e/ou mudo
Ao surdo
Apresentado
por escrito
Responderá
oralmente
Ao mudo
Apresentado
oralmente
Responderá
por escrito
Ao surdo-
-mudo
Apresentado
e respondido
por escrito
Interrogado não
sabe ler e escrever
Pessoa sob
compromisso
e capacitada
intervirá para
como intérprete
Interrogado
estrangeiro
Presença
de intérprete
Publicidade
Poderá ser
limitada
A requerimento da
parte, MP ou de ofício
Quando puder
prejudicar
processo ou
perturbar ordem
pública
Ato persona-
líssimo do réu
Somente réu pode
prestar depoimento
Se réu não tiver
condições de ser
interrogado
Inimputável
após crime
Processo
fica suspenso
Inimputável
antes do crime
Processo segue
com curador
Obrigatoriedade
Ocorrerá
nulidade
Se houver prazo para
defesa e acusação e
faltar citação do réu
Réu foragido que
é preso e não é
imediatamente ouvido
Individualidade
Se houver dois
ou mais réus
Deverão ser ouvidos
individualmente
Presença de outro
no interrogatório
não admitida
Juiz faz seus
questionamentos
Após, acusação
o fará, em seguida,
será a vez da defesa
Permanência do
sistema presidencialista
Perguntas são
formuladas ao juiz
Que as direcionará
ao interrogando
Processos
do Júri
Perguntas
realizadas
diretamente
pela defesa
e acusação
Perguntas
feitas pelos
jurados seguem
sist. presidenc.