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Sujeitos Processuais (juiz O Juiz (Poderes (Poder Jurisdicional -…
Sujeitos Processuais
O Juiz
Poderes
Poder Jurisdicional
- relativo a condução do processo
Poder de polícia adm - garantir a ordem dos trabalhos e a disciplina
IMPEDIMENTO
parente em linha reta ou colateral (cônjuge) até 3º grau - como advogado, órgão do MP, autoridade policial da justiça;
Quando próprio juiz tiver servido como testemunha
Art. 207. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
Isenção do compromisso de dizer a Verdade:
1 - Doentes e deficientes mentais:
2 - Menores de 14 anos;
3 - Parentes.
SUSPEIÇÃO
Se for amigo intimo ou inimigo; e tiver aconselhado qualquer uma das partes, se for credor ou devedor de qualquer uma das partes; Se o juiz for sócio, acionista ou adm.
Não se pode alegar suspeição do perito por vínculo com a parte, no caso de este ser assistente técnico.
:check: :warning: A suspeição ou i impedimento em decorrência do parentesco
cessa com a dissolução do casamento que fez surgir o parentesco
EXCEÇÃO
- resultar em filhos e permanece a sogros genros, cunhados, padrasto e enteado.
MINISTÉRIO PÚBLICO
É o órgão responsável por desempenhar as
funções do Estado-acusador no processo
Suspeição e impedimento
Mesmas hipóteses que os Juízes; O membro do MP ter atuado na fase investigatória não gera suspeição ou impedimento
Conceito
Pessoas que atuam, de maneira obrigatória ou não, no processo criminal :silhouettes:
Sujeitos Essenciais
- deve fazer parte do processo criminal (Juiz, o acusador MP ou querelante e o acusado)
Sujeito acessórios
- Assistente de acusação
ACUSADO
Direitos - :silhouette: :unlock:
Não produzir provas sobre si mesmo;
Ser julgado por autoridade competente;
Contraditório e ampla defesa;
Entrevista prévia e reservada com seu condutor
DEFENSOR DO ACUSADO
Sua presença no processo criminal é
obrigatória
; Se o acusado não nomear defensor
o Juiz
o fará; O acusado pode trocar por algum de sua confiança; O
Defensor
só pode recusar por motivo relevante, só pode abandonar a causa por motivo de impérios, mas deve comunicar o Juiz;
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
Trata-se da figura do ofendido ou de seu representante que poderão atuar como assistentes do MP
Deve ocorrer durante o processo; assistido por um profissional;
:warning: O corréu não pode ser um assistente
Assistente pode - propor meios de provas; mais perguntas as testemunhas, participar do debate oral
AUXILIARES DA JUSTIÇA
Peritos e interpretes devem ser imparciais; mesmas regras de suspeição aos Juizes
NÃO
podem exercer a função - sujeitos à interdição de direito; prestado depoimento no processo. analfabetos e menos de 18 anos
Ato privativo do Juiz; partes não podem intervir; não pode recursar nomeação sem motivo relevante, pode ser conduzido a força
