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CONTRATOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS (ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO…
CONTRATOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS
ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
Estipulante: quem estabelece a obrigação;
Promitente: com deve realizá-la
Terceiro/beneficiário: destinatário
Estipulante ou terceiro podem exigir a obrigação
Cabe substituição
Seguro de vida
Uma parte estabelece que o devedor deverá realizar prestação em benefício alheio
PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
Estabelecimento de uma declaração de vontade para a realização de um ato a ser feito por terceiro
Pode ser exigida somente do terceiro
Natureza Jurídica
"aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos quando aquele não executar"
Exclusão da Responsabilidade
É em relação ao cônjuge
Depende do regime do caamento
CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
EX: é o contrato de compra e venda em que o vendodor não sabe quem é o compredor
Prazo de 5 dias para o terceiro assumir o lugar do contratante
Se a aceitação de contratar for expressa, a de terceiro também tem que ser
Cessão de Crédito:
Não ocorre estipulação prévia
Pessoa a Declarar:
ocorre estipulação prévia no contrato