Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Salário e remuneração (Participação nos lucros ou resultados (NÃO estão…

- - - - escolhida pelas partes,
      - integrada também, por 1 representante do sindicato dos trabalhadores
  - - - em periodicidade inferior :arrow_heading_down:a 1 semestre civil
      - :heavy_plus_sign: de 2x no mesmo ano civil
- - - - razão do desempenho superior ao ordinário
- - - - destinado à distribuição aos empregados
      - Empresa deve anotas na CTPS
        
        salário fixo contratual :heavy_plus_sign: percentual percebido de gorjeta
        
        salário fixo contratual :heavy_plus_sign: média dos valores de gorjeta dos últimos 12 meses
    - - adicional noturno
      - horas extras
      - aviso prévio
      - repouso semanal
    - - é destinado aos TRABALHADORES
      - acordo ou convenção coletiva
        
        distribuído segundo critérios
        
        de custeio
        
        e rateio
      - sem acordo ou convenção
        
        é definida em assembleia geral dos trabalhadores
    - - As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso‐prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
- - - - remuneração paralela ao salário pago em dinheiro
    - - Requisitos:
        
        A utilidade fornecida deverá ter caráter de contraprestação, ou seja, pago pelo trabalho desempenhado pelo empregado.
        
        A utilidade deverá ser fornecida habitualmente;
    - - o Alimentação limitada a 20% ;
      - o Moradia a 25% do salário contratual do empregado.
    - - Alimentação limitada a 25%;
      - Moradia a 20% do salário mínimo do empregado.
    - - seguros de vida e de acidentes pessoais;
      - previdência privada;
      - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;
      - o valor correspondente ao vale-cultura.
      - transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;
      - educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
      - vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;
- - - - alimentação,
      - educação,
      - com moradia,
      - saúde,
      - lazer,
      - vestuário,
      - higiene,
      - transporte
      - e previdência social,
    - - sua vinculação para qualquer fim;
- - - - não podem ser reduzidos
      - pode reduzir
        
        acordo ou convenção coletiva
        
        tem que ter proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o instrumento coletivo
        
        tal redução não possa ser superior a 30%.
    - - salvo
        
        pagamento de prestação alimentícia
    - - não pode ser alterado em relação a forma, meios de pagamento, nem forma de cálculo
      - não se aplica
        
        HIPERSUFICIENTE
        
        empregado portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou superior a 2 vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
    - - descontos
        
        adiantamento
        
        valores previsto em lei ou acordo ou convenção coletiva
        
        danos culposo
        
        desde acordada
        
        danos doloso
        
        independente de acordo
    - - contra recibo
        
        assinado pelo empregado
        
        analfabeto
        
        impressão digital
        
        não sendo possível, a seu rogo
      - depósito em contra bancária
        
        comprovante tem força de recebido
    - - períodos máximos de 1 mês
      - até o 5º dia útil do mês subsequente