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Organização do estado (Federalismo(poder politico) (Centripeto(centralizaç…
Organização do estado
Federalismo(poder politico)
Centripeto(centralização de poder,fora pra dentro)
Centrifugo(descentralização de poder,dentro pra fora)
Classico(repartição de competencias que atuam de forma independete)
Cooperativo(colaboração e atuação pararela entre os poderes central e regional)
Noções
Forma de estado
Unitário
Federação
Sistema de governo
Presidencialismo
Parlamentarismo
Forma de Governo
República
Monarquia
Estado unitário(governo único)
estado unitario puro
estado unitario descentralizado admnistrativamente
estado unitário descentralizado admnistrativamente e politicamente
Repartição de competencia
Principio geral da predominancia do interesse
União(assuntos nacionais)
E.M(assuntos regionais)
Técnicas
Enumeração de poderes da união
Enumeração dos poderes do Estado
enumeração de todos os poderes
Horizontal(atuação independete)
vertical(não ha divisão de poderes)
Exclusiva(inadmite delegação)
Privativa(admite delegação)
Estado Federal(mais de um governo)
Caracteristicas
Autonomia(repartição de competencia)
Necessidade da participação das contades parciais na formação da vontade geral
possibilidade dos EM se auto-organizarem
indissolubilidade
Existencia de CF escrita e rigida
Criação de orgão constitucional(STF)