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Constitucionalismo e poder constituinte (desenvolvimento (Antigo(cidades…
Constitucionalismo e poder constituinte
desenvolvimento
Antigo(cidades-estado gregas e romanas)
Medieval(Magna carta 1215)
Moderno(iluminismo,Const EUA e França)
Neoconstitucionalismo(positivista,surge após a 2 GM)
Poder constituinte Originário
características
Inicial
autonomo
ilimitado
incodicionado
permanente
Classificação
Histórica
Fundacional(primeiro)
pós-fundacional
Forma de atuação
Formal(ato de criação)
Material(lado substancial do PCO)
Poder constituinte derivado
Caracteristicas
derivado
limitado(pela CF)
Condicionado(pela CF)
Temporário
Espécies
Reformador
Limitações
Temporal
circunstancial(intervensão federal)
Material(clausulas pétreas)
Formais(porpostas de EC rejeitadas)
Decorrente
Estados Membro
Pocesso legislativo de EC
Apresentação de Proposta
tramitassão e deliberação
promulgação
Recepção(norma materialmente compativel)
Repristinação(expressa)
Desconstitucionalização(norma constitucional é recebida como lei ordinária,expressa)