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ETAPAS DA DESPESA (TRÊS ETAPAS (PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO,…
ETAPAS DA DESPESA
TRÊS ETAPAS
PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO
EXECUÇÃO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
EXECUÇÃO
COMPREENDE
a) EMPENHO
PRIMEIRO ESTÁGIO DA DESPESA
RESERVA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PARA UM
FIM ESPECIFICO
TORNANDO-SE COMPLETO
COM A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
b) LIQUIDAÇÃO
TORNA LIQUIDO
E CERTO
O DIREITO DO CREDOR
DE RECEBER O VALOR
DA NOTA DE EMPENHO
APÓS ENTREGA E VERIFICAÇÃO
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c) PAGAMENTO
EFETIVO DESEMBOLSO
FINANCEIRO PÚBLICO
OBS
TODA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
PERCORRE ESSAS TRES FASES
NESSA ORDEM
PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO
CORRESPONDE
a) FIXAÇÃO DE DESPESA
POIS NAO PODEM
ULTRAPASSAR
DOTAÇÃO RECEBIDA
OU SEJA
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA POR MEIO DE LEI
b) DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
c) PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PROGRAMAÇÃO ENTRE
FLUXO DOS PAGAMENTOS
E FLUXOS DE RECEBIMENTOS
d) PROCESSO DE LICITAÇÃO
e) FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
PELA ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃOS DE CONTROLE
E SOCIEDADE