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ETAPAS DA RECEITA PÚBLICA (PLANEJAMENTO (É A PREVISÃO (DE ARRECADAÇÃO (DA…
ETAPAS DA RECEITA PÚBLICA
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE E AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO
É A PREVISÃO
DE ARRECADAÇÃO
DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
CONSTANTE DA LOA
METODOLOGIA
ESTÁ BASEADA
NA SÉRIE HISTÓRICA
DE ARRECADAÇÃO
DOS ULTIMOS
ANOS
E MESES
ANTERIORES
CORRIGIDA POR PARÂMETROS
DE VARIAÇÃO DE PREÇOS
QUANTIDADE DE BENS PRODUZIDOS
ALGUMA MUDANÇA
DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA
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EXECUÇÃO
COMPREENDE OS ESTÁGIOS
LANÇAMENTO
VERIFICAR OCORRENCIA
DO FATO GERADOR
DETEMINAR
MATERIA TRIBUTÁVEL
CALCULAR MOTANTE
DO TRIBUTO DEVIDO
IDENTIFICAR
SUJEITO PASSIVO
TRÊS ESPÉCIES
DE OFICIO
EFETUADO PELA ADM
SEM PARTICIPAÇÃO
DO CONTRIBUINTE
POR DECLARAÇÃO
SUJEITO PASSIVO
PRESTA INFORMÇÕES
NECESSÁRIAS AO LANÇAMENTO
POR HOMOLOGAÇÃO
SUJEITO PASSIVO
ANTECIPA PAGAMENTO
SEM PRÉVIO EXAME
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ARRECADAÇÃO
MOMENTO EM QUE
CONTRIBUINTE EFETUA
PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO
RECOLHIMENTO
É A TRANFERENCIA
DOS VALORES ARRECADADOS
À CONTA ESPECÍFICA
DO TESOURO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
CORRESPONDE A FISCALIZAÇÃO
QUE DEVE SER FEITA
PELA ADM
ÓRGÃOS DE CONTROLE
E SOCIEDADE