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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e NRO5 (Processo Eleitoral…
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e NRO5
Reuniões
Ordinárias(habitual)= mensais e extraordinárias(exceção = riscos graves e iminentes)
Definir as pautas a serem discutidas
Votar
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)
Solicitações
Análise das causas juntos
Mapa de Risco:
EPC (Equipamento de Proteção Coletiva)
EPI (Equipamentos de Proteção Individual)
Campanhas de segurança
doença ocupacional ou profissional / doença do trabalho
Obrigatório comentar sobre o fumo e a AIDS
SIPAT(Semana interna da prevenção de acidentes)
CATs = Comunicação de Acidentes
As reuniões da CIPA devem ser tomadas preferencialmente por consenso NR 5, item 5.28.
Se o membro faltar mais de 4 reuniões ordinárias.
Perda de mandato
Todos devem chegar em um consenso
Será instalado o processo de votação
Após toda reunião de CIPA deve haver o registro de reunião em ata
São datadas e ocorrem no horário de trabalho
Processo Eleitoral
5.38
O empregador deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados da CIPA
Prazo mínimo 60 dias.
5.39
O presidente e o vice presidente da CIPA constituirão dentre seus membros
55 dias antes do término do mandato
a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
5.4
Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização
45 dias antes do término da cipa atual
Inscrição e eleição individual
Período mínimo de quinze dias para inscrição
Liberdade de inscrição para todos
Presidente(Empregador) e Vice(empregados)
Disponha de condições necessárias para o funcionamento da CIPA
supervisionar
Promover relacionamento CIPA e SESMT
Divulgar as decisões da CIPA
Pedidos de reconsideração da CIPA
Reconsiderar sobre determinada escolha tomada na reunião
Construir a comissão eleitoral
No caso do afastamento definitivo do presidente
O empregador indicará o substituto em até 2 dias úteis
Já do Vice
Os membros titulares da representação da representação dos empregados, escolheram o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis
Em caso de empate, assumirá aquele que tiver mais tempo de serviço(5.44)
Se não houver suplentes
Eleição extraordinária
Contrato de trabalho com prazo determinado
Sem estabilidade
Mas é vedada a dispensa arbitrária(sem justa causa)
Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição
Dimensionamento da CIPA
Efetivos = titulares e suplentes= substitutos
Mesma quantidade para o empregador e o empregado
A documentação ao processo eleitoral da CIPA deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho.
Encaminhada ao sindicato dos trabalhadores da categoria quando solicitada
Secretário e vice
Acompanhar as reuniões e redigir as atas
Prepara as correspondências
Realizar outras tarefas
Instituições que admitam trabalhadores como empregados
Trabalhadores avulsos se encaixam também
Treinamento dos cipeiros
Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo
Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho
Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes
Noções de AIDS + prevenção
Noções de legislação trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde do trabalho
Higiene do trabalho e controle dos riscos
Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao execícios das atribuições da comissão
Reuniões, tarefas...
Ministrada pelo SESMT, técnico em HST, Engenheiro
Definir mecanismos de integração entre duas CIPAS
Contratante e Contratada