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Fases da Administração Pública (Gerencialismo (1995) (Empreendedorismo,…
Fases da Administração Pública
Patrimonialismo
(1936)
Nepotismo e corrupção
Ausência de regras e normas
Não há distinção entre bens públicos e privados
Insustentabilidade a partir do aumento da capitalização e industrialização
Máquina pública utilizada para satisfação dos interesses pessoais do soberano
Burocracia
(36-38 até 1995)
Controle rigoroso para alcance da eficiência
Desconfiança total gerando centralização
Implementada pelo DASP e idealizada por Max Weber (estabilidade dos servidores, instituição do concurso, planos de carreira)
Foco nos processos
Disfunções da burocracia
*Modelo estruturalista como forma de eliminá-las
Excesso e apego às nomas e procedimentos
Lentidão/Oneroso
Estruturas muito verticalizadas
ADM auto referida e abandono do cidadão
Não conseguiu eliminar nepotismo e corrupção
Fases transitórias
(1985 até 1988)
Redemocratização -> lotação da máquina pública
CF/88 -> considerado um retrocesso para o Gerencialismo com a instituição do RJU
Para o CESPE:
"Retrocesso burocrático"
Retorno à década de 30 (burocracia)
Crise fiscal do Estado -> esgotamento das formas de intervenção e obsolência da burocracia
Decreto-lei nº200 -> mais autonomia para ADM Indireta
Bem-estar social pós Guerra Mundial -> padrão mínimo de qualidade de vida
Gerencialismo
(1995)
Eficácia
(resultados) e
Efetividade
(benefícios/impactos na sociedade)
Voltada para o cidadão = visto como cliente (direitos e deveres)
Não possuía objetivo de eliminar a burocracia
Descentralização e horizontalização
EC nº19/1998 - segunda parte da implementação
Empreendedorismo, parcerias, controle social, transparência e qualidade
Gerencialismo puro
-> eficiência, indivíduo = mero pagador de imposto
Consumerismo
-> eficácia, efetividade, qualidade, indivíduo = cliente
Public Service Oriented (PSO)
-> transparência, prestação de contas, indivíduo = cidadão
Plano Diretor - Governo FHC