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Pregão Eletrônico (Decreto 5450/05)- 25/09 (Das FASES (1) JULGAMENTO (OBS:…
Pregão Eletrônico (Decreto 5450/05)- 25/09
É pela internet. Ocorre a distância
Povedor: NAO pode ser PRIVADO! É a SECRETARIA GERAL de TI - MPOG (nome mudou mas no decreto ta assim)
P/ aderir ao provedor:
obs: ambos cedidos pelo MPOG
Senha
Chave de Acesso
OBS
As administrações Estaduais, Munipais e Distrital podem fazer uso desse provedor
P/ isso, EXIGE-SE assinatura de TERMO DE ADESAO
Pregoeiro, Equipe de Apoio e Autoridade Responsavel: TBM TERAO CHAVE E SENHA.
P/ acompanhar o pregão
Obs: P/ ser pregoeiro, exige-se capacitação específica
Exige-se Cadastro no SICAF
Cadastramento tem prazo de 12 meses
Obs: Pregao presencial pode usar SICAF, mas no eletronico é OBRIGATORIO
Enquanto chave se senha forem válidos, pode-se participar de quantos pregoes quiser
Edital Publicado, inteiro teor, NO SITE: www.comprasnet.gov.br
Exige-se AVISO: Publicação em Jornal o VULTO (valor da contratação)
650.000,00>Vc>1.300.000,00
Internet; E
Jornal de Grande Circulação Local
D.O.U; E
Vc < 650.000,00
Internet
Diário Oficial da UNIAO; e
Vc> 1.300.000,00
Internet; E
Jornal de G. C. Regional ou Nacional
D.O.U; E
Obs: Pregão Presencial não cai essas coisas vistas até agora, pq o decreto que regulamenta ela não tá no edital
OBS:
Impugnação do Edital
Qualquer PESSOA poderá fazer até 2 dias úteis antes da data da sessão (resposta ATE 24h)
PROIBIDO Pregão Eletrônico para
Locação IMOBILIARIA
Alienações
Obras de Engenharia
P/ Bens e Serviços Comuns, será usado pregão (OBRIGADO!), PREFERENCIALMENTE na forma eletrônica
Pregoeiro e
Equipe de Apoio
(Comissão é para 8666)
No Pregão Presencial
Serão Escolhidos entre servidores do PROMOTOR do EVENTO (ou do SISG)
Promotor é o órgão que abre a licitação
Q912295
Ou do SISG = Outro órgão ou entidade
Se n tem pregoeiro no órgão promotor do evento, usa de outro (sisg)
Equipe de Apoio:
MAIORIA c/ cargo efetivo ou emprego, preferencialmente do quadro
Maioria = pode ter comissionados, desde que maioria seja de efetivo ou emprego
efetivo ou emprego = Concursados
Obs: O que tá em parenteses vale pro eletronico apenas
Obs sobre COMISSAO
No caso de
CONVITE
, a Comissão de licitação( excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível)
poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.
Das FASES
1) JULGAMENTO
NAO há REGRA dos 10% p/ lances
TODAS enviadas eletronicamente (QUALIFICACAO)
Já são qualificadas no próprio sistema e ja aparece o MENOR PRECO
Propostas encaminhadas até a data da sessao. (ex: 02/05 às 14h30)
Menor Preço: Ostentado na tela do Computador
Nem Pregoeiro nem Proponentes sabem quem mandou a proposta
Obs: No pregao presencial é diferente (Propostas são abertas no pregao). Ver Q468460
OBS:
Pregoeiro faz o comando de ETAPA RANDOMICA
Nela, ATE 30 MIN, A QUALQUER MOMENTO o sistema encerra os lances
Depois disso, é dado PUBLICIDADE
Lances deverão ser de valor inferior ao último ofertado pelo próprio proponente
NAO NECESSARIAMENTE INFERIOR AO MP
FASE COMPETITIVA
2) Habilitação
Obs: Pelo SICAF, EXCETO
QUALIFICACAO TECNICA
OBS: Documentação não cadastrada no SICAF (especialmente qualificação técnica), no prazo do EDITAL, por:
FAX
SEDEX
Habilita-se o primeiro classsificado
Se n habilitado, passa pro proximo...
Obs: Se CIENTE que não era habilitado, pode sofrer penalidade
Questiona-se sobre RECURSO
3) Adjudicação
C/ Recurso:
Obs: Razoes Escritas no MEIO ELETRONICO
Na sessão, vc só fala que quer recorrer
Prazo: 3 dias úteis
Contra Razoes (contrad. / ampla defesa) 3 dias uteis SUCESSIVOS
Após fase recursal, Cabe à AUTORIDADE RESPONSAVEL adjudicar
Se não houver recurso:
O próprio pregoeiro ADJUDICA, NA SESSAO!
Obs: A sessao n necessariamente dura um dia..pode demorar mais