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IOF (base de cálculo (quanto às operações relativas a títulos e valores…
IOF
base de cálculo
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operações de câmbio
o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição;
operações de crédito
o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros;
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STF - Súmula 664 -
é inconstitucional o inciso V do art. 1º da lei 8.033/1990, que instituiu
a incidência do imposto nas operações de crédito, câmbio e seguros - IOF sobre saques efetuados
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Natureza
extrafiscal
intervenção no mercado financeiro, "aquecendo-o" ou "esfriando"
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