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PODER CONSTITUINTE (ESPÉCIES (PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO…
PODER CONSTITUINTE
ESPÉCIES
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
MOMENTOS
Material
Formal
CARACTERÍSTICAS
Político
Inicial
Incondicionado
Permanente
Ilimitado
TIPOS
REVOLUCIONÁRIO
Golpe
Revolução
HISTÓRICO
Criação de novo Estado
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
REFORMADOR
DERIVADO
SUPRANACIONAL
Cidadania Universal
DIFUSO
Mutações constitucionais
Características
Poder de fato
Informal
Não altera a constituição
EXERCÍCIO
DEMOCRÁTICA
AUTOCRÁTICA
Teoria do Poder Constituinte
TITULARIDADE
NAÇÃO
POVO