Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ORGANIZAÇÃO DA ADM_PUB (CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PUB (QTO À POSIÇÃO…
ORGANIZAÇÃO DA ADM_PUB
DIFERENÇAS ENTRE
ENTIDADE
TEM PERSONAL// JURÍDICA
PODE SER
POLÍTICA
CAPACI-DE ÇEGISLAR
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
AUTONOMIA POLÍTICA
ADMINISTRATIVA
NÃO PODE LEGISLAR
APENAS AUTONOMIA ADM
ÓRGÃO
NÃO TEM PERSONAL// JURÍDICA
INSTITUÍDO NA ESTRUTURA INTERNA DA ENTIDADE
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO ADM
DESCENTRALIZAÇÃO
VINCULAÇÃO
TIPOS
DELEGAÇÃO / COLABORAÇÃO
POR:
CONTRATO - PRAZO INDETERMINADO
ATO - PRAZO DETERMINADO
CONTROLE AMPLO / RÍGIDO
TRANSFERE APENAS EXECUÇÃO
EX: CONCESSÃO / AUTORIZAÇÃO
TERRITORIAL / GEOGRÁFICA
TRANSFERE COMPETÊNCIAS ADM. GENÉRICAS
P/ ENTIDADE GEOGRAFICA-TE DELIMITADA
EX: TERRITÓRIOS FEDERAIS
OUTORGA / POR SERVIÇOS / FUNCIONA / TÉCNICA
DEPENDE DE LEI
PRAZO INDETERMINADO
TRANSFERE TITULARIDADE E EXECUÇÃO
CONTROLE FINALÍSTICO
EX: ENTIDADES ADM. INDIRETA
PESSOA FÍSICA / JURID
DESCONCENTRAÇÃO
P MELHORAR DESEMPENHO
HÁ HIERARQUIA
ENTIDADE SE DESMEMBRA EM ÓRGÃOS
OCORRE NA ADM. DIRETA E INDIRETA
1 SÓ PESSOA JURÍDICA
CENTRALIZAÇÃO
ESTADO EXECUTA
ADM. DIRETA
CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PUB
QTO À ATUAÇÃO FUNCIONAL
SINGULARES / UNIPESSOAIS
1 PESSOA DECIDE
COLEGIADOS / PLURIPESSOAIS
VÁRIOS DECIDEM
QTO À POSIÇÃO ESTATAL
AUTÔNOMOS
SUBORDIBNADOS AOS INDEPENDENTES
SUPERIORES
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO
SEM AUTONOMIA
SUBALTERNOS
APENAS EXECUÇÃO
INDEPENDENTES
PREVISÃO CONSTITUCIONAL
SEM SUBORDINAÇÃO A OUTRO ÓRGÃO
QUANTO À ESTRUTURA
COMPOSTOS
TEM SUBDIVISÕES
SIMPLES / UNITÁRIOS
NÃO TEM SUBDIVISÕES
QTO À ESFERA DE AÇÃO
ÓRGÃOS CENTRAIS
NACIONAL/ESTADUAL/MUNICIPAL
EX: MINISTÉRIOS_SECRET. ESTADO
ATRIBUIÇÕES EM TODO TERRITÓRIO
ÓRGÃOS LOCAIS
ATUAM SOBRE UMA PARTE DO TERRITÓRIO
DELEGACIAS REGIONAIS DA PF
OUTROS
CONSULTIVOS
AUXILIAM TOMADA DE DECISÃO
SEM HIERARQUIA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
HIERARQUIA P/ FINS DISCIPLINARES APENAS
ÓRGÃOS DE ACONSELHA-TO / ELUCIDAÇÃO (PARECERES)
ATIVOS
EXPRESSAM DECISÕES ESTATAIS