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DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS CC/2002 ARTIGO 441 (TEORIAS (DO ERRO (VÍCIOS…
DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS CC/2002 ARTIGO 441
O QUE SÃO
VÍCIOS OU DEFEITOS OCULTOS, ESCONDIDOS
NÃO CONSEGUE PERCEBER DE IMEDIATO
TORNA IMPRÓPRIO PARA O USO QUE É DESTINADO OU DIMINUI O VALOR
SÓ PODE ALEGAR VÍCIO REDIBITÓRIO NOS CONTRATOS COMUTATIVOS
NÃO PODE NOS GRATUITOS NEM NOS ALEATÓRIOS
GARANTIA
TEORIAS
DO ERRO
VÍCIOS REDIBITÓRIOS = ERRO
ESSA TEORIA NÃO É MUITO ACEITA
DA EQUIDADE
DO RISCO
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
É A MAIS ACEITA
CONSEQUÊNCIA
LEVA À RESPONSABILIDADE CIVIL
REVISÃO TIPOS DE CONTRATOS
GRATUITOS (vou te dar minha casa)
ONEROSOS (compra e venda)
COMUTATIVOS
PRESTAÇÕES CERTAS E DETERMINADAS
ALEATÓRIOS
PRESTAÇÕES INCERTAS
SEGURADORAS
COMPRA DE COLHEITA FUTURA