Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ESCADA PONTEANA - PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (PLANO DE EXISTÊNCIA…
ESCADA PONTEANA - PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
PLANO DE EXISTÊNCIA
ELEMENTOS ESTRUTURAIS
OBJETO
AGENTE
VONTADE
FORMA DE EXTERIORIZAÇÃO
SILÊNCIO
- O SILÊNCIO IMPORTA ANUÊNCIA SOMENTE QUANDO A LEI PERMITIR E O NEGÓCIO NÃO EXIGIR UMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXPRESSA. EM REGRA, O SILÊNCIO NÃO SIGNIFICA CONCORDÂNCIA
QUEM CALA NÃO DIZ NADA
É O PRIMEIRO PLANO A SER AVALIADO, PREVÊ OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO, OU SEJA, AQUELES QUE SÃO ESSENCIAIS A ESTE
RESERVA MENTAL
- O NEGÓCIO JURÍDICO SUBSISTE, MESMO SE HÁ A RESERVA MENTAL,
EXCETO
QUANDO A OUTRA PARTE TEM CONHECIMENTO DA RESERVA
VIOLÊNCIA FÍSICA
- QUANDO HÁ EMPREGO DE COAÇÃO FÍSICA, A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NÃO EXISTE, PORTANTO O NEGÓCIO JURÍDICO TAMBÉM É INEXISTENTE.
PLANO DE VALIDADE
TRATA-SE DOS REQUISITOS LEGAIS QUE IRÃO CARACTERIZAR OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS. SEGUNDO PLANO A SER AVALIADO
ELEMENTOS NATURAIS
VONTADE
LIVRE
O NEGÓCIO DEVE SER REALIZADO COM MANIFESTAÇÃO DE VONTADE LIVRE E ESPONTÂNEA, SENDO QUE SE HOUVER VÍCIOS DE CONSENTIMENTO O NEGÓCIO PODE SER ANULADO
OBJETO
LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
AGENTE
CAPAZ
O AGENTE DEVE SER CAPAZ, OU ESTAR DEVIDAMENTE REPRESENTADO OU ASSISTIDO
CAPACIDADE ESPECIAL - REQUISITO PREVISTO EM LEI EM QUE O AGENTE DEVE POSSUIR DETERMINADAS CARACTERÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM TIPO DE NEGÓCIO JURÍDICO
FORMA
PREVISTA OU NÃO COIBIDA PELA LEI
FORMAL
- AQUELE QUE TEM A FORMA PREVISTA EM LEI
SOLENE
- AQUELE QUE, ALÉM DE SER FORMAL, TEM A PARTICIPAÇÃO DE UM ENTE PÚBLICO
O NÃO CUMPRIMENTO DESSAS CONDIÇÕES ACARRETA A NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
NULIDADE
- O NEGÓCIO JURÍDICO NÃO PODE SER CONVALIDADO
ANULABILIDADE
- O NEGÓCIO JURÍDICO PODE SER CONVALIDADO, SE OBSERVADOS OS REQUISITOS
PLANO DA EFICÁCIA
TRATA-SE DOS ELEMENTOS ACIDENTAIS, OU NÃO OBRIGATÓRIOS DO NEGÓCIO. PLANO QUE PREVÊ A PRODUÇÃO DE EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, NO ÂMBITO SOCIAL E JURÍDICO
CONDIÇÃO
ELEMENTO ACIDENTAL QUE CONDICIONA O NEGÓCIO A UM EVENTO
FUTURO E INCERTO
, , ESTABELECIDOS
VOLUNTARIAMENTE
PELAS PARTES
ELEMENTOS
FUTURIDADE
INCERTEZA
VOLUNTARIEDADE
PALAVRA-CHAVE
CONDIÇÃO SUSPENSIVA -
"SE"
CONDIÇÃO RESOLUTIVA -
"ENQUANTO"
TERMO
ELEMENTO ACIDENTAL QUE CONDICIONA O NEGÓCIO A UM EVENTO
FUTURO E CERTO
, GERALMENTE DATAS
ELEMENTOS
FUTURIDADE
CERTEZA
PALAVRA-CHAVE -
"QUANDO"
ENCARGO OU MODO
ELEMENTO ACIDENTAL QUE CONDICIONA O NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO A UMA ONEROSIDADE, SEM PERDER SUA GRATUIDADE
ELEMENTOS
LIBERALIDADE (GRATUIDADE)
ÔNUS (CONTRAPRESTAÇÃO)
PALAVRA-CHAVE -
"PARA ISSO", "PARA QUE"