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VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (COAÇÃO (REQUISITOS (VONTADE VICIADA DEVIDO A…
VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
ERRO OU IGNORÂNCIA
REQUISITOS
SUBSTANCIAL
(ESSENCIAL) - O ERRO DEVE RECAIR SOBRE UM ELEMENTO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO, SENDO QUE SE NÃO HOUVESSE ERRO, O NEGÓCIO NÃO TERIA SIDO CELEBRADO
ESCUSÁVEL
(PERDOÁVEL) - QUALQUER HOMEM MÉDIO TERIA COMETIDO O ERRO
TIPOS DE ERRO
ERRO DE DIREITO
- ENGANA-SE QUANTO A LICITUDE DO NEGÓCIO JURÍDICO, QUANTO A SUA LEGALIDADE
ERRO REAL
- ALÉM DE SER SUBSTANCIAL E ESCUSÁVEL, DEVE GERAR PREJUÍZO OU DANO FINANCEIRO
ERRO DE OBJETO
- ENGANA-SE QUANTO O OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO
ERRO ACIDENTAL
- O ERRO NÃO RECAI SOBRE ELEMENTO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO, MAS DE UM ACIDENTAL
ERRO IN PERSONA
- ENGANA-SE QUANTO A PESSOA COM QUEM REALIZA-SE O NEGÓCIO
CONSISTE NA FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE OU O COMPLETO DESCONHECIMENTO DE CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS
ART. 138 A 144, CC
ESTADO DE PERIGO
O ESTADO DE PERIGO É QUANDO REALIZA-SE O NEGÓCIO JURÍDICO PARA EVITAR RISCO DE VIDA A SI OU OUTREM
REQUISITOS
GRAVE DANO CONHECIDO
- A OUTRA PARTE TEM CONHECIMENTO DA GRAVIDADE DO DANO QUE PODE SER CAUSADO
OBRIGAÇÃO DESPROPORCIONAL
- A OBRIGAÇÃO DE UMA DAS PARTES É EXCESSIVA EM RELAÇÃO A OUTRA, ESTÁ EM DESEQUILÍBRIO
PREMENTE NECESSIDADE
- HÁ RISCO DE VIDA PARA SI OU OUTREM
ART. 156, CC
COAÇÃO
TIPOS DE COAÇÃO
VIS ABSOLUTA - VIOLÊNCIA FÍSICA, É IRRESISTÍVEL
VIS COMPULSIVA - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, CAUSA TEMOR
REQUISITOS
VONTADE VICIADA DEVIDO A COAÇÃO (NEGÓCIO NÃO ACONTECERIA SOB CONDIÇÕES NORMAIS)
RECEIO DE DANO - MEDO DE QUE A AMEAÇA SE CONCRETIZE
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
EMPREGO DE
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A FIM DE FORÇAR A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
ART. 151 A 155, CC
TEMOR REVERENCIAL
- NÃO CONSIDERA-SE COAÇÃO QUANDO HÁ EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO (EX: AUTORIDADE DOS PAIS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO)
MAL IMPOSSÍVEL
- NÃO HÁ COAÇÃO QUANDO A AMEAÇA SE TRATA DE UM MAL IMPOSSÍVEL, P. EX. MANDAR PARA JÚPITER
TEMOR VÃO
- NÃO HÁ COAÇÃO QUANDO A AMEAÇA CAUSA UM TEMOR VÃO, P. EX. SENHORA FRANZINA FAZ AMEAÇA DE VIOLÊNCIA A JOVEM LUTADOR DE MMA
SIMULAÇÃO
NEGÓCIO JURÍDICO É NULO
, NÃO PASSÍVEL DE CONVALIDAÇÃO
TIPOS DE SIMULAÇÃO
RELATIVA
- O NEGÓCIO SURTE EFEITOS, MAS DIFERENTES DAQUELES PREVISTOS. FOI REALIZADO PARA ESCONDER OUTRO TIPO DE NEGÓCIO
INOCENTE
- É SIMULADO SEM PREJUÍZO DE TERCEIROS
ABSOLUTA
- O NEGÓCIO NÃO SURTE EFEITOS DE FATO, FOI TOTALMENTE SIMULADO
É O NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO PARA NÃO SURTIR EFEITOS, OU SEJA, SIMULA-SE UM NEGÓCIO JURÍDICO O QUAL NÃO TEM INTENÇÃO DE SER EFICAZ. EX: LARANJAS
ART. 167, CC
FRAUDE CONTRA CREDOR
REQUISITOS
PREJUÍZO A TERCEIROS
- A INSOLVÊNCIA DEVE GERAR PREJUÍZOS A TERCEIROS, GERALMENTE CONTRA O CREDOR DA DÍVIDA EM QUESTÃO
CONLUIO
- A PARTE DEVE TER CONHECIMENTO DO CARÁTER FRAUDULENTO DO NEGÓCIO, CASO CONTRÁRIO NÃO SE ENQUADRA EM FRAUDE
INSOLVÊNCIA
- MAIS DÉBITOS DO QUE CRÉDITOS
ART. 158 A 165, CC
ESTADO DE INSOLVÊNCIA
- REALIZAM-SE NEGÓCIOS JURÍDICOS PARA GERAR O ESTADO DE INSOLVÊNCIA, OBTENDO MAIS DÉBITOS DO QUE CRÉDITOS, EVITANDO-SE PAGAR A DÍVIDA
DOLO
TIPOS DE DOLO
DOLO PRINCIPAL
- É O DOLO ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO, SEM O QUAL NÃO OCORRERIA
DOLO ACIDENTAL
- O DOLO EMPREGADO NÃO ERA DETERMINANTE PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO
DOLO MALUS
- GERA ANULABILIDADE, ARTIFÍCIO MALICIOSO E QUE GERA PREJUÍZO A OUTRA PARTE
DOLO COMISSIVO
- A PESSOA PRATICA UMA AÇÃO POSITIVA PARA INDUZIR O OUTRO AO ERRO
DOLO BONUS
- NÃO GERA ANULABILIDADE, É INSIGNIFICANTE (MARKETING)
DOLO OMISSIVO
- A PESSOA OMITE INDEVIDAMENTE UMA INFORMAÇÃO DETERMINANTE PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO
REQUISITOS DO DOLO
OMISSIVO
SILENCIO OU INÉRCIA DA PARTE QUE REALIZA O DOLO
OMISSÃO DE INFORMAÇÃO PARA MACULAR A VONTADE
FINALIDADE DE PREJUÍZO A PESSOA
COMISSIVO
ARTIFÍCIO MALICIOSO PARA MACULAR A VONTADE
GRAVIDADE DO ARTIFÍCIO UTILIZADO
FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO
CONSISTE NO ERRO PROVOCADO OU INDUZIDO PELA OUTRA PARTE OU POR TERCEIROS, EMPREGANDO-SE ARTIFÍCIOS MALICIOSOS PARA INDUZIR A REALIZAÇÃO
DOLO BILATERAL
- NÃO GERA ANULABILIDADE DO NÉGOCIO
ART. 145 A 150, CC
LESÃO
REQUISITOS
LEVIANDADE, INEXPERIÊNCIA, NECESSIDADE - A PARTE LESADA NÃO TEM CONHECIMENTO DO NEGÓCIO, OU REALIZOU POR NECESSIDADE OU NÃO TOMOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS
DOLO DE APROVEITAMENTO - A PARTE BENEFICIADA DEVE TER CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA LESADA
DESPROPORÇÃO - NEGÓCIO DEVE SER EXCESSIVO PARA UMA DAS PARTES
ART. 157, CC
NEGÓCIO JURÍDICO DESPROPORCIONAL, QUE CAUSA PREJUÍZO FINANCEIRO PARA UMA DAS PARTES