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HISTÓRIA DA PMMG (LINHA HISTÓRICA (Portugal 1760 - Criação da Intendência…

- - - - INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA
      - INSTITUIÇÃO SEPARADA DO EXÉRCITO E DO JUDICIÁRIO
      - INSTITUIÇÃO ARMADA
    - - RES PUBLICA + CIVITAS = COISA PÚBLICA + NEGÓCIO DA CIDADE
      - SOBERANIA ESTATAL NAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, JUDICIÁRIAS E POLICIAL
    - - PROTEÇÃO PARTICULAR DO SENHOR FEUDAL AOS SEUS SÚDITOS
    - - PODER COERCITIVO DO PRÍNCIPE EM PROL DO BEM COMUM E DA COISA PÚBLICA
  - - - POLÍCIA MILITARIZADA EM BENEFÍCIO DE TODOS E NÃO EM BENEFÍCIO PARTICULAR DAQUELES EM QUE É CONFIADA
      - GARANTIR OS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
    - - TORNOU-SE OS OLHOS, OUVIDOS E BRAÇOS DO SOBERANO
    - - POLÍCIA DE FRONTEIRAS
      - POLÍCIA DE COSTUMES
      - POLÍCIA JUDICIÁRIA
      - POLÍCIA OSTENSIVA
      - SERVIÇO SECRETO E DE ESPIONAGEM
      - POLÍCIA POLÍTICA
    - - A POLÍCIA FRANCESA CONSTITUIRIA UMA AMEAÇA ÀS LIBERDADES
  - - - POLÍCIA CIVIL ESTRUTURADA COM BASE NA HIERARQUIA E DISCIPLINA MILITARES
      - ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTONOMIA REGIONAL
      - POLÍCIA DOS SÚDITOS E DO PARLAMENTO
      - POLÍCIA DO CIDADÃO PREOCUPADA COM A SEGURANÇA INDIVIDUAL
    - - DE INDISCIPLINA
      - DE CORRUPÇÃO
    - - CIDADÃOS EM BUSCA DE MANTER AS CONQUISTAS LIBERAIS
      - ESTADO EM BUSCA DE RESTABELECER O MONOPÓLIO DO PODER
  - - - MANUTENÇÃO DA ORDEM
        
        MATÉRIAS ECONÔMICAS
        
        MATÉRIAS SANITÁRIAS
        
        MATÉRIAS CRIMINAIS
        
        MATÉRIAS URBANÍSTICAS
        
        MATÉRIAS EDUCATIVAS
        
        MATÉRIAS DE REGRAS DE ETIQUETAS
    - - ESTADO ILUSTRADO POR MARQUÊS DE POMBAL
      - CARACTERÍSTICAS EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVAS
        
        APOIAVA OS ATOS
        
        DOS CORREGEDORES
        
        DOS JUÍZES DO CRIME
        
        DOS JUÍZES DE FORA
        
        FUNÇÕES
        
        ILUMINAÇÃO E LIMPEZA
        
        PROIBIÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO E ANIMAIS MORTOS NAS RUAS E RIOS
        
        PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS PELAS RUAS
        
        CALÇAMENTO
        
        ARBORIZAÇÃO
        
        SEGURANÇA
        
        TRANSPORTE
        
        CONTROLE DE ESTRANGEIROS
        
        TEATROS
        
        CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
        
        CENSURA DE LIVROS
        
        INTENSA VIGILÂNCIA E CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO
        
        MAPAS ESTATÍSTICOS
        
        NATALIDADE
        
        MORTALIDADE
        
        CASAMENTOS
        
        LISTA DE SUSPEITOS, ESTRANGEIROS E MÉDICOS
        
        CONTROLE DA POPULAÇÃO E DO ESPAÇO
        
        INÍCIO DA PROIBIÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM PORTUGAL
        
        PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE ESCRAVOS DOS RINCÕES PARA PORTUGAL - ÁFRICA, ÁSIA E AMÉRICA
        
        SE OCORRESSE O TRANSPORTE, OS ESCRAVOS SERIAM LIBERTOS SEM PRECISAR DE CARTA DE ALFORRIA
        
        APÓS 6 MESES PARA ÁFRICA E AMÉRICA
        
        APÓS 1 ANO PARA A CHINA
      - Os intendentes-gerais da Polícia da Corte e do Reino tornaram-se dos magistrados mais poderosos do Reino, com poderes alargados nas áreas judicial, policial e, até, de assistência social.
    - - DESCONCENTRAÇÃO TÉCNICA E POLÍTICA DAS FUNÇÕES DA INTENDÊNCIA GERAL DE POLÍCIA
      - REIVINDICADA PELO INTENDENTE PINA MANIQUE
      - FEZ PARTE DO EXÉRCITO PORTUGUÊS ALÉM DE AUXILIAR NA SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DA CIDADE
      - FORÇA MILITARIZADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
      - A Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, ou simplesmente Guarda Real da Polícia (GRP), foi uma corporação congênere dos corpos militares de policiamento criados em Portugal, em 1801
      - PASSOU A FAZER PARTE DO EXÉRCITO COMO CORPO MILITAR DE PRIMEIRA LINHA
    - - Este órgão seguia, quase exatamente, o modelo da Intendência-Geral da Polícia da Corte e do Reino, criada em 1760, com sede em Lisboa.
      - Essa Polícia Real criada pelo Príncipe-Regente Dom João, dois meses após a chegada da Família Real Portuguesa ao Rio (em 7 de março de 1808)
      - Inicialmente a Intendência Geral assumiu o controle de todas as funções policiais existentes na colônia, exercidas pelo ouvidor geral, pelos alcaides mores e menores, quadrilheiros e capitães de estradas e assaltos.
      - Em 22 de junho de 1808 foi criada a Secretaria de Polícia, o primeiro órgão policial na nova estrutura e embrião das futuras Polícias Civis, para a qual foram nomeados dois oficiais e um meirinho, todos remunerados pelo erário, sob a direção do oficial maior Nicolau Viegas da Proença.
      - No ano seguinte, por Decreto de 13 de maio de 1809, foi criada a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, destinada a vigilância policial da Cidade do Rio de Janeiro e que se tornaria, futuramente, a Polícia Militar.
        
        Divisão Militar da Guarda Real de Polícia
        
        No início do século XIX, como consequência das invasões francesas que assolavam em Portugal, a Família Real Portuguesa, juntamente com sua corte, decidem se mudar para o Brasil, se instalando na cidade do Rio de Janeiro
        
        A segurança pública, na época, era executada pelos chamados "quadrilheiros", corpo tradicional existente desde a Idade Média
        
        Em 13 de maio de 1809, dia do aniversário do Príncipe Regente D. João, este criou a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia, sendo esta formada por 218 guardas com, organização, armas e trajes idênticos aos da Guarda Real da Polícia de Lisboa.
        
        Era composta por um estado-maior, três companhias de infantaria e uma companhia de cavalaria.
      - Funções de Agente Civilizado na Cidade do Rio de Janeiro
- - - - BASE DO PODER DO PRÍNCIPE SÃO A TRADIÇÃO E O TEMOR MILITAR
    - - BOAS EXÉRCITOS
      - BOAS LEIS
  - - - FINALIDADE DE MUNICIPALIZAR O RECRUTAMENTO MILITAR
      - FORTALECEU O PODER DAS AUTORIDADES LOCAIS
    - - INSPIRADA NA ARTE DA GUERRA, ESCRITA POR MAQUIAVEL
      - O ESTADO DEVERIA CONTROLAR O EMPREGO DA VIOLÊNCIA PRIVADA DENTRO DE SEU TERRITÓRIO
        
        ZONAS DE DIFÍCIL CONTROLE
        
        1 FRONTEIRAS CONHECIDAS COMO TERRAS DE NINGUÉM
        
        2 TERRAS ALTAS DOMINADAS POR BANDIDOS
        
        CERTOS LUGARES DENTRO DAS CIDADES