Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Classificação das obrigações (Obrigação de Restituir (obrigação de…
Classificação das obrigações
Objeto das obrigações
Fazer
Fazer algo
Não Fazer
abstendo do ato que comprometi não fazer
Dar
Entregar algo
Restituir / devolver
Obrigação de entregar
preenchimento antes da tradição s culpa do devedor não pode exigir perdas e danos
ex vendi par Alfredo 100 vacas ele pagou 200mil e no contrato tem dizendo que 2 mil nao tinha dizendo que era com vaca parida ou não e no dia de entregar a vaca pariu - Carlos terá direito e vai poder exigir o valor dos acréscimos
Perecimento antes da tradição sem culpa (não exige perdas e danos)
Perecimento antes da tradição com culpa (exigir perdas e danos)
Deterioração antes da tradição sem culpa (não aceito mais quero um abatimento um abatimento proporcional
Deterioração antes da tradição com culpa (perdas e danos)
obrigação de dar coisa certa:
Perfeitamente identificada, especie, quantidade e qualidade (EX: obrigação de entrega uma tonelada (quantidade) de soja (especie) tipo A (qualidade)
Principio da identidade :O devedor não pode obrigar o credor aceitar coisa diversa ainda que mais valiosa / e o credor não pode obrigar o devedor a entregar coisa diversa de menor valor / salvo em convenção de contrato
Até a tradição a coisa a ser entregue pertence ao devedor / em convenção em contrato
Abrange os principais e todos os acessórios frutos (leite da vaca nasce e renasce do principal filhotes) produtos (tudo aqueles que a coisa principal produz e a sua retirada diminui o principal (pedreira estrar na pedra brita) benfeitorias toda obra ou despesa realizado na coisa que já existe casa com reforma mais cara). 233cc pertences (tira roda de carro diferente)
prestação de coisa
Obrigação de Restituir
obrigação de devolver coisa alheia
ex uma coisa teve um acréscimo o dono terá direito
possuidor da boa fé autorizado (ressarcimento passe autorizada é de má fé depois do prazo sem autorização pode tirar o que fez inquino sera ressarcido pelas necessárias 242h
perecimento (perda total) a coisa perece para o dono ( por cupa o credor tem perdas e danos) s culpa não tem perdas e danos)
Deterioração (parcial)
Perecimento antes da tradição s culpa (sem perdas e danos)
Perecimento antes da tradição c culpa (alor do cavalo mais perdas e danos)
Deterioração antes da tradição s culpa (receba o cavalo no estado que si encontra)
Deterioração antes da tradição c culpa (não quero o abatimento)
Obrigação de coisa incerta
relativamente determinada especie e quantidade e a qualidade vem depois Ex: obrigação de entregar uma tonelada de soja art 243
Toda obrigação de dar coisa para ser comprida tem que tornar uma obrigação de dar coisa certa
Escolha: Devedor salvo em convenção em contrato
Qualidade intermediaria:
a partir do momento que cada um escolheu a qualidade virou coisa certa e comunica colocou o carinbo
Gênero ilimitado (limite 10 cavalos não pode alegar caso fortuito ou força maior )
Gênero limitado (não te limite todos os cavalos
Obrigação de fazer
O deverdor vai assumir uma prestação de executar um serviço em favor do credor
Genero,ou quantidade ou tempo ou duração ou resultado
prestação do fato
se o devedor antes de entregar ou devolver precisou construir fez para entregar não precisando dar
bens infungíveis não podem ser substituídos por outros da mesma especie qualidade ou quantidade pois possuem características livro com dedicatória de autor (o devedor não pode substituir por outro devedor (expressa objeto só pode ser executado pelo devedor tal (tácita - recai sobre a qualidade pessoal
Fungível o devedor pode si fazer substituir o outro ele quer o resultado
Obrigação de emitir declaração de vontade contrato origina de contrato preliminar (definitivo)
inadimplemento
Sem culpa não cabe perdas e danos
com culpa responde perdas e danos
Obrigação de não fazer personalíssima (infungível)
o devedor vai assumir um dever de abstenção pode si dar de dua formas de não praticar um determinado ato (lei) ou tolerar aceitar
Obrigação de não alterar aquilo no prédio
ilícita: prestação de não fazer limitando de forma total, exigindo um excessivo sacrifício ao direito do devedor não pode usar a piscina (pai que promete um carro para filha si ela não casar nunca
licita: prestação de não fazer parcial si não ta Ex pai que promete um carro si ela não casar com joão
instantânea: é quando é impossível seu desfazimento faz o que obrigou a fazer ex comprometir a não divulga a formula e divulga
Permanente: descumpre tem como desfazer e permanece obriga a não fazer 251
Inadimplemento: s culpa não tem perdas e danos / c culpa cabe perdas e danos sabendo si tem urgência autorização judicial sem perdas e danos ou não tem urgência perdas e danos