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PROCESSO CIVIL (PROPOSITURA (EFEITOS (APÓS CITADO O RÉU VALIDAMENTE…
PROCESSO CIVIL
PROPOSITURA
PROTOCOLADA PETIÇÃO INICIAL
EFEITOS
APÓS CITADO O RÉU VALIDAMENTE
EFEITOS
TORNA LITIGIOSA A COISA
TORNA PREVENTO O JUÍZO
INDUZ LITISPENDÊNCIA
CONSTITUI DEVEDOR EM MORA
INTERROMPE A PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
CABE AO AUTOR INDICAR ENDEREÇO
ENDEREÇO INVÁLIDO
EXTINGUE O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
OBJETOS
PEDIDO
BEM JURÍDICO ESPECÍFICO PRETENDIDO PELO AUTOR
ALTERAÇÃO 329/CPC
I. ATÉ A CITAÇÃO
EDITAR OU ALTERAR
INDEPENDE CONSENTIMENTO DO RÉU
II. ATÉ O SANEAMENTO
EDITAR OU ALTERAR
COM CONSENTIMENTO DO RÉU
ASSEGURA O CONTRADITÓRIO EM 15 DIAS
FACULTA PROVAS SUPLEMENTARES
CAUSA DE PEDIR
FATO JURÍDICO CONCRETO BASE PARA O PEDIDO
FATO DA VIDA COM CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
SUSPENSÃO 313/CPC
CAUSAS
I.
B.
PERDA CAPACIDADE PROCESSUAL
AGENTES
ADVOGADOS
REPRESENTANTE LEGAL
PARTES
A.
MORTE
II.
A.
CONVENÇÃO ENTRE PARTES
POR ATÉ 6 MESES
III.
A.
IMPEDIMENTO
ELEMENTOS OBJETIVOS
1.
INTERVEIO COM A PARTE COMO
ADVOGADO
PERITO
MEMBRO MP
TESTEMUNHA
2.
CONHECEU EM OUTRO GRAU DE JURISD.
PROFERIDO SENTENÇA
3.
PARENTE ATÉ TERCEIRO GRAU
POSTULANDO
MEMBRO MP
ADVOGADO
DEFENSOR
PARTE NO PROCESSO
4.
SÓCIO/ MEMBRO/ DIRETOR DE PJ NO PROCESSO
5.
QUANDO FOR
HERDEIRO PRESUNTIVO
DONATÁRIO
EMPREGADOR
6.
QUANDO PROMOVER AÇÃO CONTRA
PARTE
SEU ADVOGADO
PRESCINDE VONTADE DO JUIZ
B.
SUSPEIÇÃO
ELEMENTOS SUBJETIVOS
1.
AMIGO ÍNTIMO OU INIMIGO DAS PARTES
2.
RECEBER PRESENTES/ACONSELHAR
3.
A PARTE FOR CREDORA OU DEVEDORA
4.
INTERESSADO EM FAVOR DAS PARTES
IV.
A.
ADMISSÃO DEMANDAS REPETITIVAS
V.
A.
QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO DEPENDER DE
1.
JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA
2.
DECLARAÇÃO DE DIREITO QUE SEJA PREJUDICIAL
TEMPO MÁXIMO DE UM ANO
3.
PRODUÇÃO DE PROVA EM OUTRO JUÍZO
CARTA PRECATÓRIA
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
VI.
MOTIVO DE FORÇA MAIOR
VII.
OUTRAS CAUSAS
1
. TRIBUNAL MARÍTIMO
II.
DEPENDER DE EXISTÊNCIA DE FATO DELITUOSO
NO MÁXIMO POR UM ANO