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Classificação por Fontes (ou Por Destinação de Recursos) (1º Dígito: Grupo…
Classificação por Fontes (ou Por Destinação de Recursos)
É processo no qual os recursos públicos são correlacionada a uma aplicação, desde a previsão da receita até a efetiva utilização dos recursos
Destinação Vinculada
Processo de VINCULAÇÃO às FINALIDADES ESPECÍFICAS
Destinação Ordinária
Alocação LIVRE, para atender QUAISQUER FINALIDADES
Consiste
Código de 3 Dígitos
1º - Indica Grupo de Fonte de Recursos
2º e 3º - Especificação das fontes de recursos
1º Dígito: Grupo de Fontes de Recursos
Recurso do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
Recursos Condicionados
Recursos do Tesouro
Geridos de Forma CENTRALIZADA pelo Poder Executivo
Detém Responsabilidade e Controle sobre as Disponibilidades Financeiras
Recursos de Outras Fontes
Arrecadados e controlados de forma DESCENTRALIZADA
Exercício Corrente e Exercícios Anteriores
SEGREGAÇÃO ENTRE RECURSOS arrecadados no exercício corrente daqueles arrecadados em exercícios anteriores
Recursos Condicionais
São incluídos na PREVISÃO da receita ORÇAMENTÁRIA, mas dependem da APROVAÇÃO de alterações na legislação para a integralização dos recursos