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DIREITO CONSTITUCIONAL - CLASSIFICAÇÃO CF/88 (:check: Quanto a origem (…
DIREITO CONSTITUCIONAL - CLASSIFICAÇÃO CF/88
:check:
Quando a forma
:warning: CF/88 é
ESCRITA
: documento solene.
A
Inglaterra tem constituição não escrita
, conhecida como costumeira ou consuetudinária. Pode ter poucas normas escritas.
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Quanto ao conteúdo
:warning: CF/88 é
FORMAL
: possui matéria constitucional e outros assuntos.
Normas Constitucionais materiais
: norma de cuida te temas típicos de direito constitucional.
Normas Constitucionais Formais
: trata de tema que não é tipico e poderia ser tratado em leis ordinárias ou complementares (artigo 242, par. 1º e 2º, CF).
Material
: possui apenas matéria constitucional, em um ou mais documentos.
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Modo de elaboração
:warning: CF/88 é
DOGMÁTICA
: fruto de um trabalho legislativo - elaborado por órgão constituinte, que toma decisões conscientes com base em dogmas da ciência política.
Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas
.
Histórica
: fruto de uma lenta evolução histórica. Constituição da Inglaterra.
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Quanto a origem
:warning: CF/88 é
PROMULGADA
: pois foi elabadora com participação popular (Assembleia Nacional Constituinte).
Outorgada
: imposta pelo governante.
Cesarista
: feita pelo governante e submetida a apreciação do povo mediante referendo.
Pactuada
: fruto de acordo entre duas forças políticas.
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Alterabilidade, estabilidade ou mutabilidade
:warning: CF/88 é
RÍGIDA
: alteração por Emenda Constitucional (Regra 2235).
Imutável
: não pode ser modificada.
Semirrígida ou Semiflexível
: parte dela pode ser alterada e outra parte não.
Flexível
: constituição alterável mediante lei.
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Quando a extensão
:warning: CF/88 é
ANALÍTICA
: tem grande dimensão textual (é extensa).
Sintética
: constituição resumida, concisa (dos EUA).
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Quanto a finalidade
:warning: CF/88 é
DIRIGENTE
: além de prever os direitos fundamentais, também fixa metas governamentais para implementação dos direitos sociais (art. 3º, CF). Exemplos: Direito a educação, saúde, moradia.
Garantia
: prevê apenas os direitos fundamentais.